A Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso (CRE-MT) marcou presença no 57º Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), em Boa Vista (RR). O encontro reuniu nesta sexta-feira (31.10) magistrados e servidores para debater a aplicação de inovações tecnológicas, com foco na Inteligência Artificial (IA) como ferramenta de eficiência para a Justiça Eleitoral.  

O Corregedor do TRE-MT em substituição, desembargador Luiz Octávio Saboia Ribeiro, apresentou o panorama "IA aplicada ao Judiciário: cases e oportunidades". 

"A inovação em IA é sobre como a utilizamos e como garantimos que essas ferramentas estejam alinhadas às demandas humanas e institucionais. A tecnologia não nos define, mas como a utilizamos pode e vai transformar a Justiça. O uso de IA não é uma antítese do intelecto, mas sua potencialização exponencial", afirmou o desembargador durante a apresentação. 

O debate ocorre em um cenário de 80,6 milhões de processos pendentes no Judiciário brasileiro. Na Justiça Eleitoral, o volume é cíclico, apresentando picos em anos de eleição. O uso de IA já é um fator essencial para a maior redução da série histórica no Judiciário. A Justiça Eleitoral, por exemplo, registrou uma redução de 36,7% nos processos pendentes em 2024, comparado ao ciclo anterior. 

A apresentação demonstrou que 66% dos tribunais brasileiros já utilizam ou implementam IA. Iniciativas como VICTOR (STF) e JULIA (TJPI) são alguns exemplos. Na esfera eleitoral, ferramentas como JANUS (TRE-BA) e SAUS-AZ (TRE-MT) já são aplicadas em processos de registro de candidatura e prestação de contas. 

Foco em produtividade e segurança 

O coordenador da Corregedoria Eleitoral do TRE-MT, Breno Gasparoto, que também participou do evento, destacou a aplicação prática das discussões. "O encontro permite visualizar o que está sendo feito e o que podemos aprimorar. As ferramentas de IA, como a plataforma LEXIA apresentada, mostram um potencial real para aumentar a produtividade e reduzir o tempo de tramitação. Nossa meta é adotar soluções que liberem tempo para as análises estratégicas, garantindo sempre a supervisão humana e a segurança, conforme as diretrizes da Resolução 615 do CNJ." 

Os resultados de projetos-piloto, como o da plataforma LEXIA do TJMT, são expressivos. Um dos gabinetes analisados registrou aumento de 102,5% na produtividade e redução de 41,5% no tempo médio para minutar um processo, caindo de 6,61 para 3,87 dias. Outra unidade saltou de uma média de 163 julgamentos para picos de 412 após o uso da ferramenta. 

A implementação de IA é vista como um caminho para lidar com o crescente número de processos. A apresentação desmistificou a ideia de que a tecnologia exige grandes investimentos ou que é "só para grandes tribunais". A Justiça Eleitoral de Mato Grosso acompanha ativamente o desenvolvimento de soluções que possam ser integradas ao PJe. 

O CCORELB reforça a visão de que a inovação é um processo contínuo. A Inteligência Artificial não substitui a Justiça Eleitoral. Ela "amplifica a transparência, a confiança, a democracia e os instrumentos de controle e apoio" . A mensagem final é clara: "IA, por si só, não resolve problemas. Pessoas resolvem problemas com IA". 

Daniel Dino 

Assessoria TRE-MT