O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Prêmio Justiça Eleitoral, uma iniciativa que reconhece ações e projetos inovadores desenvolvidos por magistradas, magistrados, servidoras, servidores, colaboradoras, colaboradores, eleitoras e eleitores que contribuem para o aperfeiçoamento do processo democrático no Brasil.

Instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2025, publicada no Diário de Justiça Eletrônico de 14 de maio, o prêmio busca destacar iniciativas que promovam o direito ao voto, fortaleçam a Justiça Eleitoral e incentivem a participação cidadã.

Com sete categorias distintas, o Prêmio contempla diferentes áreas de atuação:

• Inovação em Cidadania na Justiça Eleitoral
• Combate à Desinformação
• Eficiência na Comunicação
• Redução das Desigualdades de gênero, raça, etnia e idade
• Acesso à Justiça Eleitoral
• Categoria Eleitor Comprometido
• Categoria Mesário Exemplar

Cada categoria terá um vencedor, totalizando sete premiações por edição. O símbolo da premiação será acompanhado de diploma e entregue em cerimônia pública marcada para o dia 10 de dezembro de 2025, na sede do TSE, em Brasília.

As inscrições serão realizadas de 1º a 30 de junho, por meio de formulário eletrônico disponibilizado no portal do TSE. Qualquer cidadã ou cidadão pode inscrever uma iniciativa relevante ou indicar um projeto que tenha gerado impacto positivo no processo eleitoral.

Para divulgar o período de inscrições, os editais e outros dados sobre as duas premiações, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma página exclusivamente dedicada a fornecer informações sobre o Prêmio e o Selo. Acesse aqui.

A avaliação será feita por uma comissão composta por representantes da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e da sociedade civil. Entre os critérios de julgamento, destacam-se a superação de desafios, o impacto social e a capacidade de inspirar a participação ativa na democracia.

Selo de qualidade eleitoral

Estarão abertas no mesmo período as inscrições para o Selo de Qualidade Eleitoral, que podem ser feitas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs). O Selo será concedido aos TREs que cumprirem os requisitos estabelecidos para a melhoria da gestão, inovação tecnológica, atendimento ao eleitor e à eleitora, transparência, integridade, combate à desinformação e capacitação de servidores e servidoras. 

A premiação do Selo de Qualidade Eleitoral será dividida em três categorias: Diamante, Ouro e Menção Honrosa.  

Objetivos do Prêmio e do Selo 

No dia 14 de maio, o TSE lançou os editais do Prêmio Justiça Eleitoral e do Selo de Qualidade Eleitoral. Nessa data, foi publicada, no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Portaria TSE nº 210/2025, que traz os regulamentos detalhados do Prêmio e do Selo. O Prêmio Justiça Eleitoral e o Selo de Qualidade Eleitoral foram criados por meio da Portaria TSE nº 109/2025. 

Dentre as prioridades das ações que serão selecionadas, destacam-se a garantia da igualdade de oportunidades entre eleitores e candidatos e a redução de desigualdades para a promoção de uma sociedade mais justa.   

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

Texto de apoio: TSE

#DescriçãodaImagem: A imagem apresenta o selo “Qualidade Eleitoral 2025”, com três formas curvas sobrepostas: uma figura verde que remete à bandeira nacional, uma semicircunferência azul e um semicírculo amarelo, sugerindo integração, horizonte e compromisso com a democracia. Abaixo, estão as palavras “Qualidade Eleitoral” em destaque, seguidas do ano “2025” com duas pequenas estrelas amarelas.