TRE-MT e Defensoria promovem mutirão em Gaúcha do Norte para comunidades indígenas

Atendimentos têm como foco garantir o acesso à cidadania aos(às) moradores(as) que enfrentam dificuldade para deslocamento

Atendimentos têm como foco garantir o acesso à cidadania aos(às) moradores(as) que enfrentam dif...

As comunidades indígenas de Gaúcha do Norte (580 km de Cuiabá) serão atendidas entre os dias 22 e 27 de abril, pelo mutirão “Defensoria Até Você”, organizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os atendimentos ocorrerão no Centro de Convivência, situado na Rua Santa Catarina, s/n, Bairro Vila Nova. O horário de serviço no primeiro dia é das 13h às 17h e nos dias restantes será das 8h às 17h. 

Os trabalhos serão coordenados pelo Cartório da 57ª Zona Eleitoral (ZE), que tem como foco o cadastramento biométrico, mas, também oferecerá alistamento eleitoral (primeiro título), revisão de dados cadastrais, transferência de domicílio e de local de votação e emissão de segunda via do título de eleitor e de guia para recolhimento de multa eleitoral, além da possibilidade de regularização da situação eleitoral. 

As comunidades indígenas a serem atendidas são: Curisevo, Utawana, Mehinako, São Jorge, Aweti, Pallushayo, Saidão, Naruvoto, Sabiá, Niarazul, Mirassol, Amanhecer, Nekupai e Kaupuna. Os serviços contemplarão as etnias Mehinako, kalapalo, Aweti, kuikuro, Kamayurá, Nafukwá, Yawalapiti e Waura.  

O município tem 6.715 eleitores e eleitoras aptas ao voto, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. Ao todo, há 5.453 (81,21%) pessoas com a biometria coletada, porém existem 1.262 (18,79%) que ainda não o fizeram.  

A ação visa levar diversos tipos de atendimentos para a população indígena, que irá por meio de ônibus disponibilizados pela prefeitura da cidade. Também contemplará cidadãos e cidadãs das zonas rural e urbana, possibilitando a aproximação do eleitorado ao exercício da cidadania.  

“A realização do mutirão busca assegurar a continuidade da ação institucional, mantendo o compromisso com a promoção do acesso à justiça Eleitoral, cidadania e atendimento às populações indígenas de Gaúcha do Norte”, disse o chefe de cartório da 57ª ZE, Pedro Henrique de Oliveira Mato.  

Nesta ação, a Justiça Eleitoral levará toda a estrutura necessária para os atendimentos, com um servidor e um kit biométrico. Cada kit é composto por computador portátil, scanner para coleta da biometria, câmera digital, pad para assinatura e cases para ambientação e transporte dos equipamentos. Os itens são padronizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e permitem que o eleitor saia do mutirão já com o título eleitoral em mãos e com a orientação para baixar o título digital (com foto) por meio do aplicativo e-Título.   

Documentos necessários  

Para receber atendimento, basta apresentar um documento oficial com foto, na versão física ou digital. No mutirão, o eleitor ou a eleitora sai com o título em mãos e recebe orientação para baixar o título digital (com foto) por meio do aplicativo e-Título. Em casos de alistamento, transferência ou mudança de domicílio, é necessário apresentar um comprovante de endereço, que pode ser em documento físico ou digital. 

Entenda o que é biometria  

A biometria é um processo de identificação por meio das impressões digitais, coletadas e armazenadas pela Justiça Eleitoral. Ela impede a duplicidade no cadastro, assegura a autenticidade do eleitor, garante agilidade na identificação, reduz filas, otimiza o tempo de votação, promove acessibilidade e aumenta a confiabilidade dos resultados das eleições. 

Estagiária: Natália Sarturi (Revisão Nara Assis)  

#ParaTodosVerem:  A imagem mostra uma vista aérea de uma pequena cidade, com ruas organizadas em formato de grade e casas de tamanhos variados, muitas com telhados de cores diferentes. Há bastante vegetação entre as residências, com árvores espalhadas pelos quarteirões, dando um aspecto mais verde ao local. Ao redor da área urbana, aparecem grandes extensões de terra e áreas rurais, indicando que a cidade está inserida em uma região agrícola. Também é possível identificar alguns prédios maiores e espaços abertos, sugerindo áreas de convivência ou estruturas públicas. 

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