O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizou, nesta quinta-feira (11.12), a última reunião ordinária de 2025. O objetivo foi avaliar demandas, alinhar procedimentos e tratar de aprimoramentos no sistema utilizado por magistrados, magistradas, servidores, servidoras, advogados, advogadas e demais usuários da Justiça Eleitoral. 

Durante o encontro, foram discutidos temas relacionados ao fluxo de trabalho das unidades que atuam na tramitação de processos judiciais, visando garantir mais padronização, eficiência e segurança na utilização do PJe. Os integrantes do Comitê analisaram a possibilidade de implantação da ferramenta de Inteligência Artificial LEXIA, bem como eventuais ajustes internos capazes de aprimorar a experiência de quem opera diariamente a plataforma. 

“Considerando os benefícios já demonstrados em sua integração ao PJe no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), vimos que a LEXIA nos ajuda bastante no fluxo de formulação das minutas nos gabinetes de juízes-membros. A intenção é fazermos uma proposta de Termo de Cooperação com o TJ, para a implantação da ferramenta no âmbito do TRE-MT", ressaltou o presidente do Comitê Gestor e juiz-membro do TRE-MT, Luis Otávio Pereira Marques. 

Entre os assuntos abordados, também destacaram-se questões envolvendo processos que tramitam em sigilo, rotinas de habilitação de usuários, melhorias no atendimento às partes e à advocacia, além da necessidade de atualização contínua de orientações e manuais internos para assegurar o pleno funcionamento das ferramentas disponibilizadas pelo sistema eletrônico. 

Uma outra pauta, por exemplo, foi a implantação da integração entre o sistema da Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) e o PJe de 1º Grau. Na oportunidade, foram priorizadas providências necessárias para a conclusão da demanda. O Comitê Gestor Regional do PJe analisou, ainda, a demanda apresentada pela Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) sobre a demora na habilitação de advogados em processos cautelares criminais que tramitam sob segredo de justiça. A solicitação foi encaminhada ao Comitê por meio de ofício assinado pelo presidente da Comissão, Estácio Chaves de Souza, que relatou dificuldades enfrentadas por profissionais da advocacia na obtenção de acesso aos autos sigilosos, mesmo após a juntada de procuração.  

Durante a reunião, o representante da OAB/MT no Comitê, advogado Gonçalo Adão de Arruda Santos, reforçou a importância de se buscar soluções que garantam maior celeridade ao procedimento, em conformidade com as prerrogativas da advocacia e com o próprio funcionamento eficiente do PJe. 

O presidente do Comitê reforçou a importância da interlocução entre os órgãos para o aprimoramento do sistema. “É muito importante mantermos diálogo permanente com as instituições que integram ou utilizam o PJe, de modo a identificar pontos sensíveis, antecipar dificuldades e construir soluções colaborativas que permitam maior fluidez aos trâmites processuais”, concluiu o juiz Luis Otávio Pereira Marques. 

Também participaram da reunião, o juiz da 49ª Zona Eleitoral, Várzea Grande, Wladys Roberto Freire do Amaral; a representante da Defensoria Pública da União, Maria Clara Gonçalves Khalil; o diretor-geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; o secretário de Tecnologia da Informação, Leon Manoel Campos dos Santos Filho; o secretário Judiciário, Carlos Luanga Ribeiro Lima; os representantes da Corregedoria Regional Eleitoral, Paulo Henrique Peres Xavier e Gustavo Castor; e o assessor técnico-judiciário da Secretaria Judiciária, Thiago Malheiros Ribeiro. 

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma reunião formal no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Várias pessoas, vestindo trajes sociais, estão sentadas ao redor de uma mesa de reuniões, analisando documentos e discutindo pautas. Ao fundo, aparece a parede institucional com o nome e o logotipo do TRE-MT, além de bandeiras posicionadas no canto da sala.