Quatro iniciativas da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foram contempladas com selos da Corregedoria Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em reconhecimento pela inovação e eficiência dos projetos. O Programa SoleTRE foi premiado com o Selo Destaque Cidadania 2022-2023 e o Prêmio Esemplare, Projeto Zona Verde e Projeto Correição Humanizada com o "Selo Boas Práticas CGE/TSE 2022-2023".

O SoleTRE, programa de alfabetização solidária de jovens, adultos e idosos, conquistou o selo por representar uma contribuição na temática "Atendimento, Inclusão e Diversidade". Realizada desde 2019, a iniciativa já transformou a vida de 113 pessoas, que ensinaram a ler e a escrever e receberam o certificado de alfabetização. Este ano, a 5ª edição do programa terá início no dia 1º de agosto e, além de novos(as) alunos(as), contará também com a participação da maior parte dos(as) formandos(as) da 4ª edição, que querem para avançarem no aprendizado de leitura e escrita.

Já o selo de Boas Práticas reconhece experiências, atividades, ações, casos de sucesso, projetos ou programas que contribuam para o aprimoramento e/ou desenvolvimento de determinada tarefa, atividade e/ou procedimento nas Corregedorias Regionais Eleitorais. O Prêmio Esemplare foi instituído pelo TRE-MT por meio do Provimento nº 06/2013, com o objetivo de valorizar magistrados(as) e servidores(as) que se destacam no desenvolvimento das atividades jurisdicional e cartorária. Em 2023, foi realizada a 5ª edição da premiação, que contou com solenidade de entrega, no mês de maio.

O Projeto Zona Verde estabelece parâmetros para uma gestão socioambiental e sustentável no âmbito do 1º grau de jurisdição. Por meio de um modelo de gerenciamento que harmoniza o ser humano com o meio ambiente, o projeto promove a conscientização de servidores(as), jurisdicionados(as), advogados(as) e partes sobre o uso responsável e sustentável dos recursos renováveis utilizados no trabalho, conforme Recomendação nº 11/2007, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também agraciada com o selo Boas Práticas, a Correição Humanizada foi instituída pelo TRE-MT em 2019. Realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, trata-se de um mecanismo legal que permite à Justiça Eleitoral aferir se o funcionamento dos cartórios eleitorais está de acordo com a legislação vigente e se o trabalho é desenvolvido de modo regular e tempestivo.

A oficialização dos resultados foi feita pelo corregedor geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em ofício encaminhado à vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, pontuando que as quatro práticas inscritas cumpriram todos os requisitos materiais e formais exigidos no Provimento CGE nº 3/2021 e no Edital de Chamamento Público n° 01/2023.

A desembargadora externou a honra e alegria em receber a comunicação oficial. “Parabenizo o ministro Benedito Gonçalves e a equipe da CGE do TSE pela instituição do Selo de Boas Práticas, que incentiva a melhoria da eficiência tanto na prestação jurisdicional como no desempenho das atividades inerentes às Corregedorias Regionais Eleitorais. É uma grande satisfação termos quatro projetos reconhecidos nacionalmente e motivo de muito orgulho a todos e todas que compõem a Justiça Eleitoral de Mato Grosso”, ressaltou a corregedora regional eleitoral.

Processo de seleção

As inscrições para o Selo de Boas Práticas CGE/TSE 2022/2023 e o Selo Destaque Cidadania 2022/2023 ocorreram de 06 de fevereiro a 31 de março de 2023. A seleção foi aberta a magistrados(as) e servidores(as) das Corregedorias Regionais Eleitorais e das Zonas Eleitorais que manifestassem interesse em divulgar práticas de sucesso que tenham desenvolvido.

As boas práticas selecionadas serão publicadas no Portal de Boas Práticas da CGE/TSE. Já as entregas formais dos selos estão previstas para ocorrerem em setembro, em data a ser definida.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem de fundo com pequenos triângulos em transparência no tom cinza e uma faixa verde na parte superior esquerda com o texto CIDADANIA em destaque. Sobre o fundo, tem duas fotos pequenas em molduras redondas ligadas a duas faixas em tons de verde com os textos SELO DESTAQUE CIDADANIA - PROGRAMA SOLETRE / SELO BOAS PRÁTICAS - PRÊMIO ESEMPLARE, PROJETO ZONA VERDE, CORREIÇÃO HUMANIZADA. As fotos são, respectivamente, de alunos(as) do Programa SoleTRE, na sala de aula, e a outra aparece uma mão com um pouco de terra e uma folha plantada. Na parte direita superior, estão as marcas da Corregedoria Regional Eleitoral e do TRE-MT.