O biênio exercido pelo desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, no cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), e pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, que exerce as atribuições de vice-presidente e corregedora regional eleitoral, termina com um marco na prestação jurisdicional. O bom desempenho, refletido no menor estoque processual na 2ª instância dos últimos oito anos, resultou na conquista do Selo Diamante, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O feito é inédito na história do TRE-MT. Também na edição do Prêmio de Qualidade 2022 do CNJ, o Tribunal ficou em 4º no ranking entre os Tribunais de todos os segmentos do Brasil. O Selo Diamante representa um salto nos resultados alcançados, já que em 2020 o TRE-MT havia ficado com o Selo Ouro e em 2019, com o Selo Prata. A premiação é um reconhecimento institucional aos tribunais que se destacam em políticas judiciárias, eficiência, gestão e organização de dados.

São 52 requisitos avaliativos, que se subdividem em quase 170 itens a serem cumpridos pelos tribunais de todo o país. O TRE-MT atingiu 88%, índice superior ao alcançado em 2020, que foi de 77,55%. Em 2022, o Tribunal também ficou em 1º lugar no Brasil no Ranking de Transparência do CNJ, que teve 84 itens avaliados, dentre 93 tribunais de todos os segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.

Para avançar na efetividade da prestação jurisdicional, a atual gestão implementou o Balcão Virtual, o Juízo 100% Digital e sistemas de gerenciamento de informações processuais (Business Intelligence do Painel Judiciário e PJE-Corregedoria). Também foi aprovado o Projeto Pauta Limpa 2022, que visa dar celeridade ao julgamento de processos que possam resultar na perda de mandato eletivo e/ou ensejar inelegibilidades. Com isso, as metas do CNJ foram atingidas e até superadas.

Com as medidas adotadas, além do intenso trabalho de magistrados(as) e servidores(as), o TRE-MT atingiu o menor estoque de processos na 2ª instância nos últimos oito anos. Em abril de 2022, havia 99 processos aguardando julgamento. Na comparação com 2018, que é o ano que mais se assemelha com o momento atual, em razão de ter sido um período que também antecede as eleições gerais, houve uma redução de 80%, já que naquele ano havia 501 processos em estoque.

Outros números demonstram os bons resultados da prestação jurisdicional na atual gestão. Na 1ª instância, ao longo de dois anos, foram julgados 20.591 processos e 2.206 na 2ª instância. Neste período, foram realizadas 226 sessões plenárias por videoconferência, com transmissão ao vivo pelo canal do TRE-MT no YouTube, que, inclusive, passou a contar com a participação de um intérprete de libras.

Para o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que encerra o biênio como presidente nesta quinta-feira (27/04), o comprometimento e a ética de todos(as) os(as) envolvidos(as) foram fundamentais para a conquista do Selo Diamante. Como forma de reconhecimento, uma réplica do prêmio foi entregue a cada setor e Cartório Eleitoral do TRE-MT.

“Quero reforçar, mais uma vez, meu agradecimento e reconhecimento aos(às) magistrados(as), servidores(as) e demais colaboradores(as) da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, que mesmo diante dos desafios, como a pandemia, as Fake News e a tentativa de ataque à nossa democracia, se mantiveram focados em suas atribuições. Realizamos as Eleições Gerais 2022 com excelência, transparência e dedicação, seguindo sempre a missão de zelar pelo direito ao voto e a defesa das instituições que compõem o sistema de Justiça”, ressaltou o presidente do TRE-MT.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral endossou a importância da atuação de todos(as) que compõem o TRE-MT e da população. “Os resultados demonstram que conseguimos cumprir as metas impostas, graças à excelente atuação de magistrados(as), servidores(as) e demais integrantes da Justiça Eleitoral mato-grossense. A participação da sociedade, sem dúvida, contribuiu muito também, seja por meio de sugestões, críticas e o atendimento ao chamado do exercício do voto”, frisou a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem da fachada do TRE-MT, com uma faixa em dois tons de azul no meio, na qual está escrito ESPECIAL GESTÃO 2021-2023 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. À direita do texto, está o selo do Prêmio CNJ de Qualidade.