O advogado Jackson Francisco Coleta Coutinho foi reconduzido ao cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A nomeação foi formalizada em Decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e divulgado nesta quinta-feira (19.05).

Jackson Coutinho compôs a lista tríplice elaborada em novembro de 2021 pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após o fim do seu primeiro mandato. Também constavam na lista os advogados Samuel Franco Dalia Neto e Marcelo Joventino Coelho.

O advogado já foi juiz-membro titular do TRE-MT de 06/12/2019 a 06/12/2021 e atuou como juiz-membro substituto de 18/10/2017 a 18/10/2019. Conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitida a recondução por uma vez ao cargo de titular e por uma vez ao cargo de substituto. Além disso, a Resolução TSE n° 20.958/2001, diz que “nenhum juiz efetivo poderá voltar a integrar o mesmo Tribunal na mesma classe ou em diversa após servir por dois biênios”.

A data da posse foi definida pela presidência do TRE-MT para 26 de maio de 2022, data a partir da qual terá início o novo biênio de Jackson Coutinho.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem da fachada do TRE-MT ao fundo, em marca d’água em tom de azul. Sobre ela, à esquerda, está a foto do advogado Jackson Coutinho, que veste camisa branca, grava azul e terno preto. Ao lado, está o texto: Nomeação Jackson Coutinho – Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. No canto superior direito, está a logomarca do TRE-MT.