A Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso atendeu, entre janeiro e dezembro de 2022, 35.431 demandas. O balanço foi apresentado pelo ouvidor eleitoral, juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) Jackson Francisco Coleta Coutinho, na sessão plenária desta quinta-feira (08.12). Ele também destacou a implantação da Ouvidoria 24 Horas, cujo modelo de atendimento servirá de referência para funcionamento em âmbito nacional.

Do total de atendimentos, as maiores quantidades foram identificadas nos meses de setembro e outubro, com 9.412 e 8.041 registros, respectivamente. Quanto ao tipo de demanda, a maior parte foi motivada por esclarecimentos quanto aos locais de votação: 7.265 e a segunda maior demanda foi relacionada à atualização cadastral, com 6.676 registros.

A gestão atual, que é conduzida pelo juiz-membro Jackson Coutinho, promoveu alguns avanços, com destaque para a Ouvidoria 24 Horas, que foi implementada a partir das Eleições 2022. De forma inovadora, a iniciativa oferece o atendimento 24 horas por dia, no qual o(a) eleitor(a) pode ligar após o expediente comercial e deixar a manifestação gravada, para que seja atendida no dia seguinte. Nesta modalidade, foram registradas, até o momento, 1.710 gravações. O modelo está sendo compartilhado com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para implantação em âmbito nacional.

O balanço também inclui a contratação de equipe de tele atendimento para a Ouvidoria Eleitoral, garantindo a permanência da força de atendimento em tempo integral para as Eleições 2022. Além disso, foram contratados, provisoriamente, mais quatro atendentes, que atuaram entre setembro e novembro deste ano, ou seja, no período mais crítico do pleito. Também foi constituída força-tarefa para as Eleições 2022 que, de forma inédita, permitiu que muitos atendentes atuassem em seus locais de trabalho, fora do ambiente da Ouvidoria. Para isso, eles foram capacitados e o sistema diferenciado de telefonia foi ajustado, resultando em 42 atendentes em atividade no final de semana do pleito.

Outro ponto destacado é com relação à coordenação do Núcleo de Cooperação Judiciária, unidade que viabilizou as celebrações do Termo de Cooperação com o Ministério Público do Trabalho (MPT), visando à fiscalização do trabalho infantil nas Eleições 2022; Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, para a célere expedição de certidões destinadas ao registro de candidatos no pleito deste ano; e do Termo de Cooperação 33/2018, visando à disponibilização  de oficiais de justiça nas Eleições 2022.

O ouvidor eleitoral, juiz-membro Jackson Coutinho, agradeceu o empenho de toda a equipe e o apoio do presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. “Agradeço aos servidores e servidoras que compõe a equipe da Ouvidoria pela atuação excelente, pois sem eles jamais conseguiríamos atingir estes resultados, e ao presidente, por acreditar no nosso trabalho”.

“Externo o agradecimento ao Dr. Jackson e aos servidores e servidoras que compõem a Ouvidoria, pois tivemos um avanço muito grande. Além dos trabalhos rotineiros, pudemos fazer mais pela sociedade, e isso só ocorre devido à dedicação de todos e todas que ali atuam. É motivo de orgulho termos conquistado ao selo Diamante do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e com certeza a Ouvidoria faz parte disso”, frisou o presidente do TRE-MT.

A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, endossou. “Parabenizo a brilhante atuação da Ouvidoria, bem como do Dr. Jackson, que teve muito êxito este ano e que esse trabalho continue com bons resultados”. O elogio também foi reforçado pelo procurador regional eleitoral, Erich Raphael Masson. “Toda a equipe está de parabéns e o Dr. Jackson foi muito proativo também, o que demonstra que a Ouvidoria não só recebia a demanda, mas fazia com que ela fosse de fato atendida e dentro do menor tempo possível”.

A Ouvidoria

Com a missão de facilitar o acesso da sociedade à Justiça, atendendo e ouvindo as pessoas, sem preconceito, buscando solucionar conflitos e situações de insatisfação em relação aos serviços da Justiça Eleitoral, a Ouvidoria Eleitoral atua na melhoria da prestação jurisdicional em defesa da justiça. Os serviços oferecidos são: disque informações ao eleitor; disque-denúncias; atendimentos de demandas oriundas da Cooperação Judiciária; demandas da Lei de Acesso a Informação (LAI); demandas oriundas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD); e demandas próprias da Ouvidoria, quais sejam, reclamações, sugestões, elogios, etc.

Os canais de atendimento são o 0800 647-8191, que funciona de forma ativa, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 19h, e 24 Horas, com a possibilidade de gravar a demanda, ou pela internet, no Serviço de informação ao cidadão – eSIC. Também é possível enviar e-mail para ouvidoria@tre-mt.jus.br ou ainda optar pelo atendimento presencial, de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h, na Casa da Democracia, em Cuiabá.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem com efeito de transparência da sala de atendimento da Ouvidoria Eleitoral, na qual aparecem os atendentes, posicionados em guichês, e com telefones e computadores nas mesas. No centro da imagem, destacado em uma faixa azul, está escrito Ouvidoria Eleitoral, sendo que a segunda letra O tem o formato de um relógio com o nome 24h dentro. Ao lado do nome, tem a figura de uma mão em sinal de positivo. Mais abaixo, destacado em uma faixa branca, está escrito 35 MIL DEMANDAS ATENDIDAS EM 2022. No canto superior direito, está a marca do TRE-MT.