As situações de assédios moral e sexual e casos de discriminação no ambiente de trabalho foram assuntos discutidos pelos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), durante o curso “Sem ATREvimento”, que teve início nesta segunda-feira (22.08). O encontro contou com a participação de 170 servidores.

Esta é a segunda etapa da atividade, que já contou também com uma palestra ministrada aos juízes-membros e juízes eleitorais do TRE-MT, realizada no dia 09 de agosto deste ano. O presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou que as ações de caráter preventivo são fundamentais. “Falar sobre o assunto e estimular o conhecimento são formas de prevenir casos de assédio e de discriminação, que podem trazer consequências danosas à saúde mental das pessoas, além de comprometer o desenvolvimento institucional”.

O secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal, Valmir Milomem, agradeceu a disponibilidade do palestrante, mestre em Educação e assessor de comunicação do TRE-DF, Fernando Velloso Filho, e frisou a importância do assunto. “Acreditamos que é um tema que merece nossa atenção, tanto que desde 2017 nós implantamos um programa pioneiro no TRE-MT de prevenção e combate aos assédios e à discriminação. E no ano passado, a gestão atual aprovou a resolução que instituiu a política de prevenção. O assunto é muito importante, porque diz respeito ao bem-estar no ambiente de trabalho”.

O palestrante elogiou as iniciativas do Tribunal, que incluem a formação de duas comissões sobre o assunto, sendo uma do 1º grau e outra do 2° grau de jurisdição, por entender que elas fortalecem o combate aos assédios. “Estou feliz por estar novamente com o TRE-MT, pois acredito que estamos avançando nessas discussões e quando nos dispomos a isso, estamos agindo de forma a prevenir condutas assediadoras e discriminatórias no ambiente de trabalho”, disse Fernando Velloso Filho.

Para a servidora Avanir de Carvalho Correa, chefe da Seção de Administração de Edifícios, do TRE-MT, o assunto é muito importante. “Além de falarmos sobre isso, é fundamental que as denúncias sejam devidamente apuradas, porque acredito que é o mais difícil para a vítima. Nesse sentido, a instituição das Comissões que tratam essas questões representa um avanço, inclusive porque tem todo o público representado, magistrados, servidores, terceirizados e estagiários, o que é uma garantia de acolhimento”.

Tipos de assédios

Foram abordados, no primeiro dia do curso, os tipos de assédio. Embora a maioria dos casos sejam praticados por quem ocupa uma posição hierárquica superior à vítima, os assédios morais e sexuais podem ser descendentes, ascendentes e horizontais. Também há o mobbing, que consiste na perseguição psicológica ou moral a um funcionário no ambiente de trabalho; o stalking, quando há invasão repetida da esfera de privacidade da vítima, com táticas de perseguição; e o bullying, que é a humilhação ou exclusão de determinada pessoa por questões de cor, raça, sexo, entre outras.

Fernando Velloso Filho detalhou que o assédio moral é o processo contínuo e reiterado de condutas abusivas que, independentemente de intencionalidade, atente contra a integridade, identidade e dignidade humana do trabalhador. Já o assédio sexual é o ato de constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da condição de superior hierárquico. A discriminação, conforme Convenção 111 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), é toda a distinção, exclusão ou preferência que altere a igualdade de oportunidades ou tratamento.

A realização do curso está em consonância com a Resolução n° 351/2020, do Conselho Nacional de Justiça, e continua nesta terça-feira (23.08), das 9h30 às 11h30.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: Imagem da tela do curso realizado online, na qual aparecem os servidores participantes e o palestrante.