Com foco nas eleições 20202, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança o Programa de enfrentamento à desinformação. A iniciativa foi apresentada nesta sexta-feira (30-08) pela presidente da Corte Superior, ministra Rosa Weber a todos os presidentes dos Tribunais Eleitorais do País e autoridades do Executivo e do Legislativo.

O Programa visa a execução de ações com o objetivo de enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores envolvidos no pleito. A iniciativa contempla seis eixos temáticos: organização interna; alfabetização midiática e informacional; contenção à desinformação; identificação e checagem de desinformação; aperfeiçoamento do ordenamento jurídico; e aperfeiçoamento de recursos tecnológicos.

Ao apresentar o Programa, a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ressaltou que o enfrentamento à desinformação tem sido um dos assuntos prioritários do TSE, que trabalhou durante às eleições de 2018 com celeridade no julgamento das ações que envolviam o tema, lançou uma página web para esclarecer a sociedade acerca das informações falsas que foram disseminadas pelas redes sociais, e promoveu seminários e reuniões sobre o tema com a participação de especialistas nacionais e internacionais que acompanham o fenômeno da desinformação no Brasil e no mundo.

“O relatório da missão de observadores da OEA, que pela primeira vez acompanhou as eleições brasileiras, reconheceu os esforços realizados, conjuntamente, pelo Tribunal Superior Eleitoral, meios de comunicação, plataformas online, digitais, agências de verificação de informações e sociedade civil, para combater a difusão desse tipo de conteúdo com iniciativas de verificação de informações. Sem dúvida o enfrentamento dos problemas que o fenômeno provoca exigem a adoção de ações de curto, médio e longo prazo apoiadas em diversas áreas do conhecimento humano. São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar. Hoje, o TSE avança alguns passos na concretização das expectativas que manifestei quando da abertura do Seminário Internacional Fakenews e Eleições e o faz, lançando o programa de enfrentamento à desinformação com foco nas eleições 2020”, explicou a presidente do TSE.

A ministra apresentou aos presentes algumas ações já definidas, como a realização de um estudo para disponibilização dos códigos-fonte das urnas eletrônicas; teste público de segurança; aumento de entidades fiscalizadoras; nova urna eletrônica; campanha nacional; criação de página web agregando conteúdos já produzidos e os que vierem a ser produzidos. “Essas várias ações poderão ser ampliadas, aperfeiçoadas, reunidas, substituídas. Algumas com potencial já estão em fase de planejamento e prospecção”.

Durante o lançamento do Programa, várias instituições públicas e privadas assinaram um termo de adesão a iniciativa, cuja participação ocorrerá de forma não onerosa, de acordo com a área de atuação e dentro do limite dos recursos disponíveis.

Presente no evento, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli, destacou a importância do Programa. “A propagação de notícias falsas, chamadas de fakenews é uma realidade que existe há anos, mas que se intensificou, se evidenciou nas eleições gerais de 2018. A Justiça Eleitoral foi, sem dúvida, vítima da divulgação maciça de inverdades, principalmente, no que se refere às urnas eletrônicas, a segurança do sistema eletrônico de votação. É necessária a adoção de medidas de prevenção, de combate a desinformação. Esse Programa é importante a medida que visa promover a informação e permite a adesão de outras instituições públicas e privadas, reconhecendo que o combate a desinformação é uma responsabilidade de todos”.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira com TSE