200 profissionais participam do Seminário Eleições 2018: Cenário de desafios e perspectivas
Durante o evento, profissionais reconhecidos nacionalmente pelos trabalhos desenvolvidos na área eleitoral abordarão temas que trarão grande impacto nas Eleições.
28/06/2018 13:15
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Atualizado em 17/08/2022 11:31
Com o auditório lotado de advogados, servidores, magistrados, acadêmicos de Direito e promotores eleitorais, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso iniciou na manhã desta quinta-feira (28/06) o Seminário Eleições 2018: Cenário de desafios e perspectivas. Durante o evento, profissionais reconhecidos nacionalmente pelos trabalhos desenvolvidos na área eleitoral abordarão temas que trarão grande impacto nas Eleições, como propaganda eleitoral e financiamento público de campanha.
O presidente do TRE, desembargador Márcio Vidal, deu boas-vindas aos participantes e falou da importância do engajamento de toda a sociedade para que haja dias melhores no futuro. "Serão abordados no Seminário temas bastante sensíveis e caros a todos nós, enquanto sociedade brasileira, entre eles, a propaganda eleitoral que na era da tecnologia e da informação que estamos vivendo, produz grande impacto no processo democrático. A propaganda constitui um grande desafio, pois pode ser manipulada de forma a transformar o diabo em Deus e o Deus em diabo. Temos que nos preocupar com esse problema que não é da Justiça Eleitoral, mas de toda a sociedade. Cada cidadão é corresponsável para o sucesso e evolução da democracia alicerçada na cidadania. Se faz imprescindível o engajamento de todos. Acreditamos que é preciso evoluir. Não é possível continuarmos na mesmice e por isso, a Escola Judiciária Eleitoral deste Tribunal se debruçou em propiciar um Seminário desta envergadura, que trabalhará temas que convergem para o momento que estamos vivendo no processo eleitoral. Não fiquem esperando um salvador da pátria. Nada brota do solo e cai do céu sem a nossa efetiva participação, sem nossa vivencia, sem nossas atitudes. Precisamos ser participativos e comprometidos com a sociedade e só assim, produziremos uma democracia forte e não meramente formal que historicamente esse país conhece. Precisamos construir, caminhar, avançar em busca de uma democracia substancial onde as pessoas exerçam o controle social efetivo. Todos sejam bem-vindos a esse evento, o qual espero que propicie um novo horizonte e a esperança de que possamos produzir um processo eleitoral digno, com lisura e com equilíbrio entre os candidatos".
O diretor da Escola Judiciária Eleitoral e juiz membro do TRE, Ricardo Gomes de Almeida, destacou a preocupação de trazer nomes de reconhecimento nacional para o evento, a fim de contribuir para enriquecer o debate. "Formulamos esse Seminário procurando trazer os temas mais palpitantes a serem enfrentados nas Eleições deste ano. E para ministrar os conteúdos convidamos grandes nomes do direito eleitoral e tenho certeza que atingiremos o objetivo. Sejam bem-vindos e que tenhamos um dia repleto de aprendizado". Ricardo Almeida aproveitou para render homenagens aos idealizadores do evento, o juiz federal e coordenador da propaganda eleitoral do TRE, Paulo Cézar Alves Sodré e a coordenadora da EJE/MT, Janis Nakahati.
Veja a programação:
O primeiro painel trabalhado foi sobre "Propaganda Eleitoral". O assessor de gabinete dos Ministros da Propaganda do Tribunal Superior Eleitoral, Murilo Salmito falou sobre "Propaganda Eleitoral Antecipada segundo a jurisprudência do TSE". Em seguida, Gabriella Rollemberg, que é advogada e membro da Academia de Direito Eleitoral, abordou o tema "Liberdade de expressão, propaganda e jurisdição eleitoral". Finalizando o tema, o analista do TRE-RS e membro da Academia de Direito Eleitoral, Alexandre Basílio, explanou sobre "Propaganda eleitoral na internet". O juiz- membro substituto e coordenador da propaganda eleitoral do TRE-MT, Paulo Cézar Alves Sodré, atuou como mediador.
O segundo painel fala sobre "Financiamento da campanha eleitoral" que tem como expositores a secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE-SC, Denise Schlickmann e a analista judiciária do TRE-MG, professora de Direito Eleitoral da PUC/MG e membro da Abradep, Lara Marina Ferreira. Atua como mediadora desse painel, a procuradora regional eleitoral de Mato Grosso, Cristina Nascimento de Melo.
"Poder de polícia e ilícitos eleitorais" será o terceiro painel. Esse tema será exposto pelo advogado, mestre em Direito do Estado pela UFPR e vice-presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Luiz Piccinin, e Letícia Lacerda advogada, mestre em Direito Processual pela PUC/MT, membro da Abradep e fundadora do Instituto de Ensino Jurídico e Consultoria/MG. O mediador será o juiz -membro do TRE-MT e vice-diretor da EJE/MT, Ulisses Rabaneda dos Santos.
Finalizando o Seminário está o painel "Registro de candidatura", que será exposto pelo advogado e membro da Abradep e da Comissão Nacional de Direito Eleitoral da OAB, Rodolfo Viana e pela advogada, doutora em Direito pela Università Pisa- Itália, mestre em Direitos Humanos pela UFPA e presidente da Comissão da Mulher Advogada, Juliana Freitas. Este painel será mediado pelo juiz- membro do TRE-MT, Ricardo Gomes de Almeida.
Jornalista: Andréa Martins Oliveira
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