O juiz de Direito Marcos Faleiros da Silva tomou posse nesta terça-feira (29/03) como juiz-membro titular no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O magistrado abriu seu pronunciamento de posse com uma mensagem aos eleitores: “O povo brasileiro é senhor de seu destino e supremo árbitro de suas finalidades e anseios coletivos. Importante lembrar que a urna é o lugar de protesto social por excelência! A verdadeira revolução é fruto do patriotismo e participação popular. Necessário cada um de nós sair da zona de conforto e assumir a responsabilidade de participar do processo eleitoral e exercer o papel que nos é reservado”.

Marcos Faleiros destacou a importância da aproximação do magistrado com a sociedade civil organizada, o que inclui os partidos político. “É desaconselhável que juízes se isolem do conhecimento, da convivência social, ou que evitem candidatos, políticos ou líderes partidários. A política e os políticos são inerentes à sociedade democrática”.

Representando os membros de Pleno do TRE-MT, o juiz Rodrigo Curvo destacou a formação acadêmica, cultural e profissional do empossado, pontuando-as como elevadas e diferenciadas. “Vivemos momentos difíceis. Há uma crise moral que, não de hoje, vem se instalando e teima em não nos abandonar. É em uma quadra assim que se alteiam os espíritos nobres, ao seu feitio. Nessa hora é que o grosso do Judiciário – em todas as suas instâncias – é convocado para devolver a serenidade que vem se apequenando aos poucos. Ai da sociedade se, em situações que tais, não topar com o luzeiro de homens sensatos. É o que devemos ser”.

Rodrigo Curvo também citou o caráter irretocável e o compromisso do juiz Marcos Faleiros com a ética no exercício do seu mister. “Quem passeia – olhos bem atentos – pelas ações a que Vossa Excelência emprestou seu labor, haverá de esbarrar não só com seu preparo intelectual – aspecto que de pronto transpira – mas sobretudo com seu carinho, sua afeição em favor da causa da Justiça. E isso não é algo que apenas vemos, uma vez que está materializado. É algo que sentimos. Seu interior nos fala. (...) Em sua história de vida, seu caráter transparece franqueza pura, lisura no agir. Homem íntegro, honesto, não se presta a bajulações. Tenho convicção plena de que essas virtudes o basteceram para que emergisse a figura de um magistrado com têmpera, digno, em condições de bem desempenhar a nova tarefa que lhe é confiada”.

O juiz Marcos Faleiros assumiu a vaga deixada pelo juiz Lídio Modesto e exercerá o cargo no biênio 2016/2018. A solenidade de posse contou com a presença de autoridades do Poder Judiciário, representados no dispositivo de honra pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha; do município, representados pelo prefeito da capital, Mauro Mendes; e da Assembleia Legislativa, representados pelo deputado estadual Ondanir Bortolini.  

Currículo resumido do juiz Marcos Faleiros

Marcos Faleiros da Silva nasceu em Ourinhos/São Paulo, em 23 de julho de 1975. Graduou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá - UNIC. É especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; especialista em Direito Processual Civil pela UNISUL; possui MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio e atualmente cursa Pós-Graduação lato sensu em Direito Constitucional, com ênfase em Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público.

Atuou como Advogado de 1997/1999. Em 26.02.1999 tomou posse como Juiz Substituto do Estado de Mato Grosso, tendo exercido a jurisdição nas comarcas de Alto Garças, Sorriso, Sinop, Colíder, Rondonópolis e Cuiabá. Foi Diretor do Foro da Comarca da Capital mato-grossense e atualmente é Juiz de Direito titular da 11ª Vara Criminal da Capital, com competência para julgamento dos processos da Justiça Militar mato-grossense e para realização das Audiências de Custódia.

Foi titular da 11ª e 23ª Zonas eleitorais, presidindo diversas eleições em Alto Garças, Colíder, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Itaúba, Luciara, Marcelândia, Nova Canaã do Norte, Nova Santa Helena, Porto Esperidião, Cláudia, Feliz Natal além de outras inúmeras direções de pleitos como colaborador da Corte do TRE-MT.

Repórter: Daniel Dino