Com 156 inscritos, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizará neste sábado (30 de julho) o Seminário de Direito Eleitoral para Jornalistas e Comunicadores. O objetivo do evento é orientar os profissionais que vão realizar a cobertura jornalística das Eleições 2016 e os que atuarão como assessores de comunicação de candidatos e órgãos públicos. O seminário acontecerá na Casa da Democracia, anexo ao Tribunal.

Os participantes serão recebidos com um café da manhã às 8h e, pontualmente às 8h30, a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Helena Póvoas, dará início à programação oficial.

Dentre os assuntos que serão debatidos durante o encontro estão: etapas da eleição; apuração e totalização de votos; ferramentas disponibilizadas aos jornalistas e/ou pauteiros para a melhor cobertura das Eleições 2016; principais mudanças na legislação nas áreas judiciária e de prestação de contas; principais novidades da Justiça Eleitoral no combate ao Caixa 2 de campanha eleitoral; as principais ações judiciais; a distribuição das competências entre os juízos eleitorais nas cidades onde há mais de uma zona eleitoral. 

O Procurador Regional Eleitoral, Douglas Fernandes, apresentará o painel que visa orientar os comunicadores quanto às regras da propaganda eleitoral. O procurador também vai discorrer sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral nas Eleições 2016.

Em outro painel, o servidor da Justiça Eleitoral, Nilson Fernando, vai orientar os jornalistas a encontrar pautas no Portal da Justiça Eleitoral e acessar as decisões judiciais imediatamente após serem disponibilizadas no mural eletrônico, além de outras dicas práticas muito uteis na rotina de uma redação, em período eleitoral.

No intervalo para o almoço será disponibilizada uma van para locomoção dos participantes ao shopping mais próximo, visto que o restaurante do Tribunal não funciona aos sábados e não há restaurantes nas proximidades.  O veículo retornará ao local, para fazer traslado de volta ao local do evento, uma hora e meia depois. A programação será retomada às 14 horas.

A participação é gratuita, com certificado emitido pela Escola Judiciária Eleitoral. Veja abaixo a programação completa:

Seminário de Direito Eleitoral para Jornalistas

Data:  30 de julho de 2016 (sábado)

Horário: 8h às 16h

Local: Auditório da Casa da Democracia

8h às 8h30 – Credenciamento com welcome coffee:

8h30 às 9h – Abertura:

Composição da Mesa de Honra: desembargadora Maria Helena Póvoas, desembargador Luiz Ferreira da Silva, diretor da EJE Paulo Sodré, presidente do Sindicato dos Jornalistas, Procurador Regional Eleitoral, Douglas Fernandes.

• Pronunciamento da Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas (10 minutos).

• Pronunciamento do Vice-Presidente, desembargador Luiz Ferreira da Silva (10 min).

9h às 9h40 – Diretor Geral, Felipe Biato

• Organização e competências da Justiça Eleitoral (consultiva, jurisdicional, administrativa);

• Etapas de uma eleição, desde a convenção até a diplomação;

• Como acontece a apuração e totalização de votos;

• Principais desafios da Justiça Eleitoral em MT.

(10 minutos para perguntas)

9h50 às 10h30 -  Coordenador de Controle Interno e Auditoria, Daniel Taurines

Principais novidades trazidas pela Lei 13.165/2015 quanto a:

• Arrecadação e gastos de campanha;

• Prestação de contas;

• Principais novidades da Justiça Eleitoral brasileira e instituições parceiras, no combate ao Caixa 2.

(10 minutos para perguntas)

10h40 às 11h10 – Coordenador técnico-jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, Mauro Diogo

• Principais ações judiciais eleitorais (AIJE, AIME, Representações);

• Distribuição de competências dos juízos eleitorais para o pleito de 2016.

(10 minutos para perguntas)

11h20 às 12h – Secretário Judiciário do TRE, Breno Gasparoto

Principais novidades trazidas pela Lei 13.165/2015 quanto a:

• Registro de candidatura;

• Renovação de eleição e efeito suspensivo dos recursos;

• Preenchimento de vagas remanescentes;

• Cláusula de barreira para candidato (efeito Tiririca).

(10 minutos para perguntas)

INTERVALO – ALMOÇO

14h10 às 14h50 – Coordenador de Jurisprudência e Documentação, Nilson Fernando Gomes Bezerra

• Disponibilidade de informações no site do Tribunal/onde encontrar pautas;

• Como encontrar decisões no site do Tribunal;

• Como se cadastrar no push para acompanhar processos;

• Como funciona o mural eletrônico de decisões judiciais e como encontrar decisões judiciais antes do concorrente;

(10 minutos para perguntas)

15h às 15h30 - Procurador Regional Eleitoral de MT, Douglas Fernandes

•  Orientação aos veículos de comunicação, jornalistas e assessores de candidatos sobre condutas vedadas em propaganda eleitoral;

•  Propaganda eleitoral na internet.

(10 minutos para perguntas)

15h40 - Encerramento