A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva, agradeceram o empenho da imprensa mato-grossense na divulgação de informações de prestação de serviço. A manifestação aconteceu durante o Seminário de Direito Eleitoral para Jornalistas, realizado pelo TRE-MT neste sábado (30/07), na Casa da Democracia, em Cuiabá.

"Se não fosse o trabalho realizado pelos meios de comunicação de Mato Grosso não conseguiríamos levar a voz da Justiça Eleitoral até a sociedade. Não conseguíramos transmitir informações importantes sobre as eleições. Sou grata pelo interesse da imprensa em divulgar todas as matérias que envolvem a Justiça Eleitoral, que é responsável por decodificar a vontade do eleitor e entregar o resultado à sociedade", disse a desembargadora.

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, também destacou a importância da imprensa na divulgação dos serviços da Justiça Eleitoral. "A imprensa apoia a Justiça Eleitoral na divulgação de uma série de serviços, como por exemplo a biometria e o fechamento de cadastro. Sem esse apoio não obteríamos o sucesso. É preciso destacar que a Justiça Eleitoral não tem recursos para custear a propaganda institucional paga. Mas, mesmo sem recursos para essa finalidade, conseguimos fazer com que a democracia se concretize porque contamos com os meios de comunicação".

Durante o evento, servidores e autoridades do TRE-MT explicaram assuntos relacionados aos preparativos e realização das eleições. Ao final de cada apresentação, os participantes puderam participar de um debate sobre o assunto.

Participantes parabenizam TRE pela realização do Seminário

A jornalista Lidice Lannes agradeceu a Justiça Eleitoral pela realização do seminário. "Esse evento foi uma grata surpresa e agradeço pela oportunidade de capacitação. Atuo em um site de cunho mais político e a produção de matérias demanda grande responsabilidade.  Parabenizo o TRE de Mato Grosso por estar se preocupando em atualizar os conhecimentos dos jornalistas para a cobertura política das eleições. O conhecimento agrega valor e nos faz crescer como profissional e cidadã".

Para a superintendente da Rádio Assembleia de Mato Grosso, Ieda Barros, é fundamental buscar informações sobre a legislação eleitoral antes da produção das matérias. "Temos que ter conhecimento do que é permitido e do que é proibido antes de promover ações jornalísticas relacionadas às Eleições, por exemplo, debates e entrevistas com candidatos. Queremos fazer tudo dentro da legalidade".

A repórter do site G1, Denise Soares, concorda. "O jornalista deve buscar informações sobre o processo eleitoral e assim, estar preparado para produzir matérias sobre as eleições".

Confira a programação:

Abrindo o evento, o diretor do TRE, Felipe Biato, falou sobre a organização e competências da Justiça Eleitoral; etapas de uma eleição, desde a convenção até a diplomação; apuração e totalização dos votos. Em seguida, o coordenador de Controle Interno e Auditoria do Tribunal, Daniel Taurines, explanou sobre arrecadação e gastos de campanha; prestação de contas e principais novidades da Justiça Eleitoral brasileira e instituições parceiras no combate ao Caixa 2.

O coordenador técnico-jurídico da Corregedoria Regional Eleitoral, Mauro Diogo, explicou sobre as principais ações judiciais eleitorais e a distribuição de competências dos juízos eleitorais para o pleito de 2016.

Finalizando as palestras da manhã, o Secretário Judiciário, Breno Gasparoto, ministrou sobre as principais novidades trazidas pela Lei 13.165/2015 quanto a: registro de candidatura; renovação de eleição e efeito suspensivo dos recursos; preenchimento de vagas remanescentes; e cláusula de barreira para candidato.

No período da tarde, o Coordenador de Jurisprudência e Documentação, Nilson Fernando Gomes Bezerra, abordou a disponibilidade de informações no site do Tribunal/onde encontrar pautas; como encontrar decisões no site do Tribunal; como se cadastrar no push para acompanhar processos; como funciona o mural eletrônico de decisões judiciais.

Encerrando os trabalhos, o Procurador Regional Eleitoral de MT, Douglas Fernandes, orientou os participantes sobre as condutas vedadas em propaganda eleitoral.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

FLICKR: Seminário de Direito Eleitoral para Jornalistas 2016