Dezesseis candidatos concorrem sub judice em Mato Grosso

Com o propósito de conferir ampla efetividade à fiscalização e máxima transparência aos trabalhos de apuração, a Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso publicou, na data de hoje (04/10), a relação de candidatos com processos de registro de candidatura ainda pendentes de decisão definitiva.
Em Mato Grosso, 16 candidatos concorrem nas Eleições na condição sub judice, isto é, com registro de candidatura precário, ainda condicionado à decisão final do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo informou a corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, a situação dessas candidaturas podem ser alteradas até às 16 horas do dia das eleições, mas é necessário que haja uma comunicação oficial do TSE informando que a última decisão foi reformada ou que não houve recurso no prazo legal, tudo conforme determina o art. 13 da Resolução TRE-MT n° 1462/2014.
“A apuração vai considerar a última decisão proferida pela Justiça Eleitoral. Se o candidato teve o registro indeferido, os votos atribuídos a ele serão computados como nulos. Ao contrário, se o candidato teve o registro deferido, os votos serão computados como válidos”, explicou a corregedora. Em qualquer caso, esclarece a desembargadora, a validade dos votos ficará condicionada ao deferimento do registro de candidatura.
A relação dos candidatos consta no Edital n° 5/2014, publicado no Diário da Justiça Eletrônico n° 1762 de hoje (04/10).
Confira a lista dos candidatos que concorrem sub judice:
CANDIDATO/COLIGAÇÃO |
CARGO |
SITUAÇÃO NO SISTEMA DE CANDIDATURAS |
MARIA EUGÊNIA BRAGA |
DEPUTADO FEDERAL |
DEFERIDO COM RECURSO |
FABIANI PIRES MARQUES ROSSETE |
DEPUTADO ESTADUAL |
INDEFERIDO COM RECURSO |
ALTIR ANTONIO PERUZZO |
DEPUTADO ESTADUAL |
INDEFERIDO COM RECURSO |
JAQUIMAR ROBERTO MARTINS |
DEPUTADO ESTADUAL |
INDEFERIDO COM RECURSO |
MARIA AMELIA BARBOSA LIMA DA SILVA |
DEPUTADO ESTADUAL |
INDEFERIDO COM RECURSO |
DIONE APARECIDO RODRIGUES DOS SANTOS |
DEPUTADO ESTADUAL |
INDEFERIDO COM RECURSO |
GILMAR DONIZETE FABRIS |
DEPUTADO ESTADUAL
|
DEFERIDO COM RECURSO |
NELCI CAPITANI |
DEPUTADO FEDERAL |
INDEFERIDO COM RECURSO |
JOSÉ MARCONDES DOS SANTOS NETO |
GOVERNADOR |
INDEFERIDO COM RECURSO |
VALDIR MENDES BARRANCO |
DEPUTADO ESTADUAL |
INDEFERIDO COM RECURSO |
FERNANDO CÉSAR RODRIGUES LIRA
|
DEPUTADO ESTADUAL |
INDEFERIDO COM RECURSO |
EDUARDO ALVES DE MOURA
|
SEGUNDO SUPLENTE/SENADOR |
DEFERIDO COM RECURSO |
JOSÉ ANTUNES DE FRANÇA |
DEPUTADO ESTADUAL |
INDEFERIDO COM RECURSO
|
JOSÉ DOMINGOS FRAGA FILHO |
DEPUTADO ESTADUAL |
DEFERIDO COM RECURSO |
ZÓZIMO WELLIGNTON CHAPARRAL FERREIRA |
DEPUTADO ESTADUAL |
INDEFERIDO COM RECURSO
|
WITENCLER RIBAS |
VICE-GOVERNADOR |
INDEFERIDO COM RECURSO |