SUGESTÃO DE PAUTA –  TRE-MT

Escola Judiciária Eleitoral inicia nesta quinta-feira (20/03) Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral

A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT) promove nestas quinta e sexta-feira (20 e 21/03), o Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral – Eleições 2014. O evento é direcionado aos servidores da Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, acadêmicos de direito, promotores, magistrados e advogados que atuam na área eleitoral. Ao todo foram registradas 200 inscrições.

Durante o curso, que será realizado na Casa da Democracia, expositores renomados na área eleitoral abordarão temas relevantes e polêmicos de Direito Eleitoral, entre eles: “Principais aspectos das resoluções do TSE para as Eleições de 2014”, “Registro de Candidaturas”, “Financiamento de campanhas eleitorais”, “Poder de polícia na propaganda eleitoral” e a “Minirreforma eleitoral, Lei nº 12.891/2013”.

Também serão expostos os seguintes temas: “Justiça Eleitoral Contramajoritária e movimento facial ficha limpa: análise crítica das hipóteses legais e regulamentos de inelegibilidades”, “Medidas cautelares e antecipações de tutela nas ações eleitorais” e “Propaganda eleitoral e o princípio da liberdade da propaganda política”.

O evento conta com a presença do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves.

Confira a programação: Programação Ciclo de Estudos Direito Eleitoral – Eleições 2014

Pauta: A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso (EJE-MT) promove nestas quinta e sexta-feira (20 e 21/03), o Ciclo de Estudos de Direito Eleitoral – Eleições 2014.

Data: 20 e 21 de março de 2014 (quinta e sexta-feira).

Horário: 08h00

Local: Casa da Democracia – situada na Avenida do CPA ao lado do  TRE-MT.