O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, dará posse nesta terça-feira, 24 de julho, ao desembargador João Ferreira Filho, que assumirá a vaga de juiz membro substituto da Corte Eleitoral, na categoria desembargador do Tribunal de Justiça.

A posse será realizada às 15 horas, no gabinete da Presidência.

O desembargador João Ferreira Filho ocupará a vaga de membro suplente do presidente. Conforme o artigo 16 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral, na ausência do presidente, o vice-presidente será convocado para assumir a Presidência. Na ausência do vice-presidente, assumirá a Presidência o membro suplente do presidente.

Veja abaixo o que diz o Regimento Interno quanto à substituição do presidente da Corte Eleitoral:

Art. 16. O Vice-Presidente substituirá o Presidente nas suas ausências.
§ 1º O membro suplente do Presidente será convocado para assumir a Presidência na ausência do Vice-Presidente ou, na hipótese do caput deste artigo, para assumir a Vice-Presidência.

§ 2º Na ausência do Vice-Presidente e do Suplente do Presidente, assumirá a Presidência o Suplente do Vice-Presidente.

§ 3º Ausentando-se o Presidente, o Vice-Presidente e, na impossibilidade da convocação de seus Suplentes, a substituição deles obedecerá à ordem de antigüidade do Juízes.