SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.549 - DIA 1º DE OUTUBRO DE 2008
 
ÀS 18:00 HORAS
 
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº 7.548 de 25/09/2008
 
02 – EXPEDIENTES
 
03 – ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO
 
04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL
 
4.1 - PROCESSO Nº 1958/2007– Classe XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – CANARANA/MT
1º REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT DE CANARANA/MT – ELSA APARECIDA COELHO
ADVOGADO(S): Dr. Vilson Pedro Nery
2º REQUERENTE: GUIDO GERMANO DUNCK
ADVOGADO(S): Dr. Vilson Pedro Nery
3º REQUERENTE: TARCÍSIO INÁCIO COLLING
ADVOGADO(S): Dr. Vilson Pedro Nery
1° REQUERIDO: PEDRO LAURI KUNH
ADVOGADO(S): Drs. Adriano Carrelo Silva; Paulo Inácio Helene Lessa; Oswaldo Pereira Cardoso Filho; Isabel Cristina Guarim da Silva; Fabiana Sontag Correa da Costa; Macio Tobias Oliveira
2° REQUERIDO: MÁRCIA GRACIELA LUFT
ADVOGADO(S): Drs. Marcos César Josetti Flores; Gilmar André Gmadt
3° REQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO  - PMDB DE CANARANA/MT
4° REQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA – PP DE CANARANA/MT
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA (voto: pela procedência)
Obs.: à unanimidade, rejeitaram a preliminar suscitada e afastaram a argüição de inconstitucionalidade.
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda o voto-vista)
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto (pediu vista)
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (aguarda o voto-vista)
 
4.2- PROCESSO Nº 871/2008 - CLASSE 30 (Adiado o julgamento por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CAMPO VERDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 016/2008 DA 12ª ZONA ELEITORAL - PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
RECORRENTE: MARCOS ANTÔNIO FERRARI.
ADVOGADO: José Luís Blaszak
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pelo não conhecimento ou, no mérito, pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA (voto: pelo não conhecimento do recurso)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (pediu vista)
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto (aguarda o voto-vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Pedro Francisco da Silva (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (aguarda o voto-vista)
 
4.3- PROCESSO Nº 880/2008 - CLASSE 30 (Adiado o julgamento em razão do pedido de vista do 2º Vogal – Dr. Renato César Vianna Gomes)
ASSUNTo: RECURSO   ELEITORAL   -    RONDONÓPOLIS - REFERENTE AO PROCESSO Nº 183/2008 DA 46ª ZONA ELEITORAL -  PEDIDO DE DIREITO DE RESPOSTA
RECORRENTES: COLIGAÇÃO "RONDONÓPOLIS PARA TODOS"  (PMDB/PSDB/PSL/ PV/PC DO B/PSC/PRB/PT DO B/PMN), JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
ADVOGADO:       JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO
RECORRIDO:      COLIGAÇÃO "COMPROMISSO E DESENVOLVIMENTO" (PR/PDT/ PRTB/ DEM/PSB/PTB/PP/PHS/PSDC/PT/PTC/PRP)
ADVOGADOS:     Adilon Pinto Da Silva, Sajunior Lima Maranhão, Glayton Marcus Meira Nunes, Gilmar Moura De Souza, Róbie Bitencourt Ianhes
PARECER: pelo provimento do recurso
RELATOR:           EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO (voto: pelo provimento do recurso)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Pedro Francisco da Silva (pelo provimento)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (pediu vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (pelo provimento)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda o voto-vista)
 
4.4- PROCESSO Nº 419/2008 – CLASSE 30 (Adiado o julgamento por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL - LUCAS DO RIO VERDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 81/2008 DA 21ª ZONA ELEITORAL - PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - DRA
EMBARGANTE: COLIGAÇÃO "LUCAS NO RUMO CERTO”
Advogado(S): Dr. Carlinho Batista Teles e Outro
EMBARGADO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal - Exmo.Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
4.5- PROCESSO Nº 421/2008– Classe 30 (Adiado o julgamento por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL - LUCAS DO RIO VERDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 67/2008 DA 21ª ZONA ELEITORAL - PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA - DRAP
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO "LUCAS NO RUMO CERTO II"
Advogado(S): Drs. Ronan de Oliveira Souza; Valdir Miquelin; Fábia Carolina Moretto Rizatto
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR(A): EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal - Exmo.Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
4.6- PROCESSO Nº 382/2008– Classe 30
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL - ALTO BOA VISTA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 006-L/2008 DA 15ª ZONA ELEITORAL - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT - PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
EMBARGANTE: LUCIANO ZACARDI DE AMORIM
Advogado(s): Dr. Afonso Sueki Miyamoto
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
 
4.7- PROCESSO Nº 657/2008 – CLASSE 30
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - SERRA NOVA DOURADA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 129/2008 DA 53ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT - PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
RECORRENTE: VALDIVINO BARREIRA DE OLIVEIRA
Advogado: Márcio Castilho De Moraes
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa Da Costa Neto
 
4.8- PROCESSO Nº 337/2008– Classe 30
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL - RESERVA DO CABAÇAL - REFERENTE AO PROCESSO Nº 125/2008 DA 41ª ZONA ELEITORAL - ARAPUTANGA/MT - PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
EMBARGANTE: DALVA GATTI LONGO
ADVOGADO(S): Drs. Hélio Antunes Brandão Neto; José Anselmo Da Costa Prado
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa Da Costa Neto
 
4.9- PROCESSO Nº 654/2008– Classe 30
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ELEITORAL - BOM JESUS DE ARAGUAIA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 41/2008 DA 53ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT - PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA
EMBARGANTE: EDNALDO BARBOSA DA SILVA
Advogado: Ignez Maria Mendes Linhares
EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo.  Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.10 - PROCESSO Nº 1977/2007 – CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – MARCELÂNDIA/MT
REQUERENTE: LEONARDA DA CRUZ FERREIRA
ADVOGADO: Lourival Ribeiro Filho e Admar Agostini Manica
REQUERIDO: EDIVAN VIEIRA LIMA
ADVOGADO: Andrei César Dominguez
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR(A): EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.11- PROCESSO Nº 2155/2008 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - CAMPOS DE JÚLIO/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL.
REQUERIDO: DELMAR GIONGO.
ADVOGADO(S): João Batista Nichele e Leonardo Giovani Nichele
RELATOR: EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.12- PROCESSO Nº 1915/2007 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - TESOURO/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT - PERCIVAL SANTOS MUNIZ.
ADVOGADO(S): Jonas Teixeira Motta Júnior
REQUERIDO: AMAURY ALVES CARVALHO.
ADVOGADO(S): Lauro José da Mata; Nayla Lucas Correa Menandro; Isaias Campos Filho
REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PR - TESOURO/MT.
ADVOGADO(S): Lauro José da Mata; Nayla Lucas Correa Menandro; Isaias Campos Filho
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.13- PROCESSO Nº 1836/2007 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO- ÁGUA BOA/MT
REQUERENTE: COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PTB DE ÁGUA BOA/MT - MARCO JÚNIO MENDONÇA (PRESIDENTE).
ADVOGADOS: Selso Lopes De Carvalho; Tiago Thoma Martins de Paula e Ana Paula SIGARINI GARCIA; LOURIVAL RIBEIRO FILHO
REQUERIDO: ADELAR FUSINATO.
ADVOGADOS: Tarcisio Cardoso Tonhá E Lauro José Da Mata
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.14- PROCESSO Nº 2090/2008 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - TAPURAH/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL.
REQUERIDO: JOSELITO PINHEIRO DE ALMEIDA.
ADVOGADO: EDY WILSON PICCINI
ADVOGADOS: Tarcisio Cardoso Tonhá E Lauro José Da Mata
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.15- PROCESSO Nº 1882/2007 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - GUIRATINGA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT - PERCIVAL SANTOS MUNIZ.
ADVOGADO: Jonas Teixeira Motta Junior
1º REQUERIDO: JOSÉ PEREIRA NETO.
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PMDB - GUIRATINGA/MT.
ADVOGADO: Gilmar Moura De Souza
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.16- PROCESSO Nº 2096/2008 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - SERRA NOVA DOURADA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL.
REQUERIDO: EMIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.
ADVOGADA: Débora Simone Santos Rocha Faria
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.17- PROCESSO Nº 1854/2007 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - ROSÁRIO OESTE/MT
REQUERENTE: MINSTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
REQUERIDO: ACACIO ROBERTO DA CRUZ.
ADVOGADO(S): Eduardo Henrique Migueis Jacob; Agenor Jacomo Clivati Junior; Alana Armeliato; Sirlei Assis da Silva
REQUERIDO: PP DE ROSÁRIO OESTE/MT.
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.18-
PROCESSO Nº 1908/2007 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - NOVO SÃO JOAQUIM/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT - PERCIVAL SANTOS MUNIZ
ADVOGADO(S): Jonas Teixeira Motta Júnior
REQUERIDO: JOÃO RODRIGUES GALVÃO
ADVOGADO(S): Agenor Jacomo Clivati Junior; Alana Armeliato; Sirlei Assis da Silva
REQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA DE NOVO SÃO JOAQUIM/MT
PARECER: pela procedência do pedido
RELATORA: EXMA SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.19- PROCESSO Nº 1832/2007 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO ESTADUAL DO DEMOCRATAS/MT - OSCAR DA COSTA RIBEIRO (PRESIDENTE).
ADVOGADO(S): Flávio Alexandre Martins Bertin; Aroldo Fernandes da Luz; Angélica Rodrigues Maciel
REQUERIDO: VERALDO DIAS DA CRUZ
ADVOGADO(S): Lauro José da Mata; Nayla Lucas Correa Menandro
REQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA  - PP DE SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER
ADVOGADO(S): Agenor Jacomo Clivati Junior; Alana Armeliato; Sirlei Assis da Silva
PARECER: pela procedência do pedido
RELATORA: EXMA SRA.DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.20- PROCESSO Nº 2160/2008 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL.
REQUERIDO: MARLI FATIMA DE LIMA.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
4.21- PROCESSO Nº 2153/2008 - CLASSE XV (Adiado o julgamento por decisão unânime do Pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - CANABRAVA DO NORTE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL.
REQUERIDO: VANDERLEI VENANCIO GONÇALVES.
REQUERIDO: PP DE CANABRAVA DO NORTE/MT.
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
4.22- PROCESSO Nº 2091/2008 - CLASSE XV (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - TAPURAH/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL.
REQUERIDO: IRINEU CONCI.
ADVOGADO: Edy Wilson Piccini
REQUERIDO: PP DE TAPURAH.
ADVOGADO: Cristiano Ribeiro Andrade
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
4.23- PROCESSO Nº 1948/2007 - CLASSE XV (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - SANTA RITA DO TRIVELATO/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT - PERCIVAL SANTOS MUNIZ.
ADVOGADO: Jonas Teixeira Motta Júnior
REQUERIDO: ITOR PIRES DE CAMARGO.
ADVOGADO: Ebnezer Soares Belido
PARECER: pela procedência do recurso
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.24- PROCESSO Nº 2017/2008 - CLASSE XV (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - IPIRANGA DO NORTE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL.
REQUERIDO: GISELE TOCHETTO.
ADVOGADOS: Agenor Jácomo C. Júnior; Silei Assis Da Silva e Alana Armeliato
REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PP DE IPIRANGA DO NORTE/MT.
RELATOR: EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.25- PROCESSO Nº 1843/2007 - CLASSE XV (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - CÁCERES/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DOS DEMOCRATAS/MT - OSCAR DA COSTA RIBEIRO.
ADVOGADOS: Flávio Alexandre Martins Bertin; Aroldo Fernandes Da Luz;
Angélica Rodrigues Maciel
REQUERIDO: ALCY SILVA.
ADVOGADO: Silvio Queiróz Teles
REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO PROGRESSISTA DE CÁCERES/MT.
PARECER: pela procedência do recurso
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.26- PROCESSO Nº 173/2008 - CLASSE X (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: CONSULTA ELEITORAL - CUIABÁ/MT
REQUERENTE: LAURO JOSÉ DA MATA, DELEGADO DO PR/MT.
PARECER: pela resposta à consulta
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.27- PROCESSO Nº 13/2008 - CLASSE X (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: CONSULTA ELEITORAL - CÁCERES/MT
REQUERENTE: CÉLIO SILVA, PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES/MT.
PARECER: pelo não conhecimento
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.28- PROCESSO Nº 19/2008 - CLASSE X (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: CONSULTA ELEITORAL - JACIARA/MT
REQUERENTE: COLIGAÇÃO “DE MÃOS DADAS COM VOCÊ”.
PARECER: pelo não conhecimento
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.29- PROCESSO Nº 780/2008 - CLASSE 30 (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PONTAL DO ARAGUAIA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 372/2008 DA 47ª ZONA/MT - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
RECORRENTE: AERITON VAGNER CASTRO DOS SANTOS.
ADVOGADO: Aridaque Luis Neto
RECORRIDO: MINSTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR(A): EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.30- PROCESSO Nº 16/2008 - CLASSE X (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: CONSULTA ELEITORAL - CUIABÁ/MT
REQUERENTE: ENELINDA SCALA, VEREADORA – CUIABÁ/MT.
PARECER:  pelo não conhecimento da consulta
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.31- PROCESSO Nº 1697/2008 - CLASSE V (julgamento adiado por decisão unânime do  pleno)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - DIAMANTINO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 137/2007
RECORRENTE: ERIVAL CAPISTRANO OLIVEIRA.
ADVOGADO: Diogo Egidio Sachs
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER:  pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.32- PROCESSO Nº 4/2008 - CLASSE 31 (julgamento adiado por decisão unânime do pleno)
ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL - GENERAL CARNEIRO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2001 DA 47ª ZONA ELEITORAL - CRIME ELEITORAL
RECORRENTE: ANTÔNIO BORGES NETO.
RECORRENTE: WANDERSON FERREIRA DA SILVA.
ADVOGADO: Luiz Paulo Gonsalves De Resende
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL.
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.33- PROCESSO Nº 825/2008– Classe 30
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - TERRA NOVA DO NORTE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 186/2008 DA 33ª ZONA ELEITORAL - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO
RECORRENTE: JOSCEVALDO BARBOSA ROSA
ADVOGADO(S): Drª. Júlia Tereza Pereira Leite
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: pela nulidade da sentença
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.34-  PROCESSO Nº 1956/2007– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - TANGARÁ DA SERRA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT – PERCIVAL SANTOS MUNIZ
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Teixeira Motta Júnior
1º REQUERIDO: PAULO PORFÍRIO
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata, Nayla Lucas Correa Menandro , Jonas Rachid Murad Filho e Felipe Biden Biasotto
2º REQUERIDO:  COMISSÃO PROVISÓRIA REGIONAL DO PR/MT
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata, Nayla Lucas Correa Menandro
PARECER: pela procedência do pedido
RELATORA: EXMA. SRA. DRA. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
 
4.35-  PROCESSO Nº 5697/2008– Classe VII
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS, INSERÇÕES DE HORÁRIO ELEITORAL E ANOTAÇÃO DE ÓRGÃOS PARTIDÁRIOS
REQUERENTE: CLÁUDIO JOSÉ DA SILVA, PRESIDENTE REGIONAL DO PRB/MT
PARECER: pela aprovação com ressalvas
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR VIANNA GOMES
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
2º Vogal – Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
 
4.36-  PROCESSO Nº 1974/2007– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – CACERES/MT
REQUERENTE: EMANOEL FRANK LEITE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Kelcio Junior Garcia e Rosiane Leite de Barros
1º REQUERIDO: MÁRIO MASAO TANAKA
ADVOGADO(S): Solange Helena Sversuth e Marly de Fátima Ferreira
2º REQUERIDO:PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRAL DE CÁCERES/MT
3º REQUERIDO: ANTÔNIO SALVADOR DA SILVA
4º REQUERIDO: PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO DE CÁCERES/MT
5º REQUERIDO: VALDENIRIA DUTRA FERREIRA
ADVOGADO(S): Triana Campana Michelis
6º REQUERIDO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DE CÁCERES/MT
7º REQUERIDO: ROSEMAR MAXIMINO PEREIRA
8º REQUERIDO: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO DE CÁCERES/MT
PARECER: pela procedência da ação
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal - Exmo Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
4.37- PROCESSO Nº 1891/2008 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – NOVA MUTUM/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT
ADVOGADO: Jonas Teixeira Motta Júnior
1ºREQUERIDO: UNIRIO SCHIRMER
2ºREQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PR DE NOVA MUTUM/MT
ADVOGADOS: Lauro José da Mata e Nayla Lucas Corrêa Menandro
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.38- PROCESSO Nº 2123/2008 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - BARÃO DE MELGAÇO/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL.
REQUERIDO: MAURINDO RIBEIRO DA SILVA
ADVOGADO(S): Lauro José da Mata; Nayla Lucas Correa Menandro
REQUERIDO: PARTIDO DA REPÚBLICA – PR DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
ADVOGADO(S): Lauro José da Mata; Nayla Lucas Correa Menandro
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.39-  PROCESSO Nº 2219/2008– Classe XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - SANTA CRUZ DO XINGU/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
1º REQUERIDO:  SEBASTIÃO JOSÉ DE SOUZA
ADVOGADO(S): Eduardo Henrique Migueis Jacob, Sirlei Assis Da Silva, Agenor Jácomo C. Júnior,  Alana Armeliato
2º REQUERIDO: PP DE SANTA CRUZ DO XINGÚ/MT
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
O5 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
 
06 – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
07 – ENCERRAMENTO