SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.559 - DIA 16 DE OUTUBRO DE 2008
 
ÀS 18:00 HORAS
 
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA Nº 7.558 de 14/10/2008
 
02 – EXPEDIENTES
 
03 – ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO
 
Acórdão n. 17.895/08 – Processo n. 12/2008-Classe 30
Acórdão n. 17.896/08 – Processo n. 2046/2008-Classe XV
Acórdão n. 17.897/08 – Processo n. 303/2008-Classe 30
 
04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL
 
4.1 - PROCESSO Nº 1958/2007– Classe XV (Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do 5º Vogal – Dr. José Zuquim Nogueira)
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO – CANARANA/MT
1º REQUERENTE: PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT DE CANARANA/MT – ELSA APARECIDA COELHO
ADVOGADO(S): Dr. Vilson Pedro Nery
2º REQUERENTE: GUIDO GERMANO DUNCK
ADVOGADO(S): Dr. Vilson Pedro Nery
3º REQUERENTE: TARCÍSIO INÁCIO COLLING
ADVOGADO(S): Dr. Vilson Pedro Nery
1° REQUERIDO: PEDRO LAURI KUNH
ADVOGADO(S): Drs. Adriano Carrelo Silva; Paulo Inácio Helene Lessa; Oswaldo Pereira Cardoso Filho; Isabel Cristina Guarim da Silva; Fabiana Sontag Correa da Costa; Macio Tobias Oliveira
2° REQUERIDO: MÁRCIA GRACIELA LUFT
ADVOGADO(S): Drs. Marcos César Josetti Flores; Gilmar André Gmadt
3° REQUERIDO: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO  - PMDB DE CANARANA/MT
4° REQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA – PP DE CANARANA/MT
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA (voto: pela procedência)
Obs.: à unanimidade, rejeitaram a preliminar suscitada e afastaram a argüição de inconstitucionalidade.
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (aguarda o voto-vista)
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto (pediu vista)
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (aguarda o voto-vista)
 
4.02- PROCESSO Nº 746/2008 - CLASSE 30 (Adiado o julgamento em razão do pedido de vista do 1º Vogal – Dr. Yale Sabo Mendes)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CHAPADA DOS GUIMARÃES – REFERENTE AO PROCESSO Nº 834/2008 DA 34ª ZONA ELEITORAL - RECLAMAÇÃO ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
RECORRENTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PMDB DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT (JOÃO BENEDITO DE SIQUEIRA - PRESIDENTE)
ADVOGADO(S): Dr. Manoel Antonio de Rezende David; Rosângela da Silva Capelão
RECORRIDO: GILBERTO SCHWARZ DE MELLO; DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PR DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT
ADVOGADO(S): Dr. André Luiz Domingos da Silva
PARECER:  pelo provimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR  VIANNA  GOMES (voto: negou provimento)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (pediu vista)
2º Vogal – Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (negou provimento)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (negou provimento)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto (negou provimento)
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
 
4.03- PROCESSO Nº 15/2008 – CLASSE 1 – Prot: 199222008   (Adiado o julgamento em razão da ausência justificada do 5º Vogal – Dr. José Zuquim Nogueira)
ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 240/2008 DA 37ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
AGRAVANTE: COLIGAÇÃO "DANTE MARTINS DE OLIVEIRA"
Advogados: José Antônio Rosa; Manoella P. C. Albano Da Silva; Marcelo Esteves Lima AGRAVADA: COLIGAÇÃO "COMPROMISSO COM CUIABÁ"
Advogados: Drs. Heitor Corrêa Da Rocha; Renato de A. Orro Ribeiro e Diogo Egídio Sachs
PARECER: pelo improcedência da ação
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO CELESTINO CORRÊA DA COSTA NETO (voto: negou provimento ao recurso)
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (pediu vista)
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (negou provimento)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (negou provimento)
 
4.04- PROCESSO Nº 68/2008 – PET  (Adiado o julgamento em razão do pedido de vista do 3º Vogal – Dr. Alexandre Elias Filho)
ASSUNTO: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARAPUTANGA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 80/2008 DA 41ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO DE CANDIDATURA
AGRAVANTE: SAMUEL NIERO DA SILVA
ADVOGADO(S): Dr. Francisco de Assis Ramalho Araújo
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
PARECER: negar provimento
RELATOR: EXMO. SR. DR. RENATO CÉSAR  VIANNA  GOMES (voto: negou provimento)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes (aguarda o voto-vista)
2º Vogal – Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho (pediu vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
 
4.05- PROCESSO Nº  362/2008 - CLASSE 30 (adiado o julgamento a pedido do 1º Vogal -  Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - MIRASSOL D'OESTE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 084/2008 DA 18ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL POR PROPAGANDA INSTITUCIONAL COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DE REGISTRO OU DIPLOMA
RECORRENTE: FRANCISCO AMARANTE
ADVOGADO(A): Drs. Gustavo Tostes Cardoso, Elaine Karine Da Silva Queiroz, Mírian Correia Da Costa
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pela improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Correa da Costa Neto (pediu vista)
2º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu (aguarda o voto-vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes  (aguarda o voto-vista)
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida (aguarda o voto-vista)
 
4.06- PROCESSO Nº 77/2008– PET
ASSUNTO: AGRAVO DE INSTRUMENTO C/C PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 292/2008 DA 37ª ZE/MT - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL
AGRAVANTE: BLAIRO BORGES MAGGI
ADVOGADO: Renato de Almeida Orro Ribeiro, Heitor Corrêa da Rocha, Lauro José da Mata,  Nayla Lucas Correa Menandro e Diogo Egídio Sachs
AGRAVADO: COLIGAÇÃO MOVIMENTAÇÃO POPULAR DEMOCRATA - WALTER MACHADO RABELLO JÚNIOR
ADVOGADO(S): Paulo Ricardo Fortunato, Waldemar Gomes de Oliveira Filho e Alana Armeliato Machado
PARECER: pelo improvimento do agravo
RELATOR: EXMO. SR. DR. YALE SABO MENDES
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
4º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
5º Vogal - Exmo Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
 
4.07-
 
PROCESSO Nº 1864/2007 – CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - ACORIZAL/MT
REQUERENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO/PMDB - PEDRO ANTÔNIO RIBEIRO - ACORIZAL/MT
ADVOGADO(S): Dr. Fábio de Aquino Póvoas
1º REQUERIDO: JOSÉ CARLOS TEIXEIRA
ADVOGADO(S): Dr. Carlos Raimundo Esteves
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PP DE ACORIZAL/MT (MARTA VALÉRIA LIMA LEITE - PRESIDENTE)
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR.  DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.08- PROCESSO Nº 1976/2007 – CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - ÁGUA BOA/MT
REQUERENTE: EDEGAR JOSÉ DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Dr. Lourival Ribeiro Filho
1º REQUERIDO: SANDRO LÚCIO ALEIXO
ADVOGADO(S): Drs. Agenor Jácomo C. Junior, Cláudio Cardoso Félix E Sirlei Assis Da Silva
2º REQUERIDO: PP DE ÁGUA BOA/MT
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.09-  PROCESSO Nº 1828/2007 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - ARENÁPOLIS/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE ARENÁPOLIS/MT - ELIAS BERNARDO SOUZA (PRESIDENTE)
1º REQUERIDO: IRAPUÃ SAMPAIO RODRIGUES
ADVOGADO(S): Drs. Max Antônio Ferreira, Lussivaldo Fernandes de Souza
2º REQUERIDO:  DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PMN DE ARENÁPOLIS/MT
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.10-  PROCESSO Nº 1887/2007 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - GUIRATINGA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT - PERCIVAL SANTOS MUNIZ
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Teixeira Motta Junior
REQUERIDO: HONORINO DE SOUZA JÚNIOR
ADVOGADO(S): Dr. Ronan de Oliveira Souza
2º REQUERIDO:   DIRETÓRIO MUNICIPAL DO DEM DE GUIRATINGA/MT
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.11- PROCESSO Nº 1913/2007 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - PLANALTO DA SERRA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT - PERCIVAL SANTOS MUNIZ
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Teixeira Motta Junior
REQUERIDO: RÔMULO MÁRCIO DE SOUZA PEREIRA
ADVOGADO(S): Manoel  Antônio de Rezende Davi e Rosângela da Silva Capelão
2º REQUERIDO:  COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PDT DE PLANALTO DA SERRA/MT
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.12- PROCESSO Nº 1834/2007 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - PEDRA PRETA/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO DEMOCRATAS DE MATO GROSSO - OSCAR DA COSTA RIBEIRO (PRESIDENTE)
ADVOGADO(S): Drs. Flávio Alexandre Martins Bertin, Angélica Rodrigues Maciel, Aroldo Fernandes Da Luz
1º REQUERIDO: JOSÉ ISAIAS CORREA
ADVOGADO(S): Drs. Sirlei Assis da Silva, Laércio Gilberto Lehnen, Agenor Jácomo C. Júnior
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO REGIONAL DO PMDB/MT
ADVOGADO(S): Drs. Luiz Antônio Possas de Carvalho, Luciana Borges Moura
PARECER:  pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.13- PROCESSO Nº 1916/2007 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - DOM AQUINO/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT - PERCIVAL SANTOS MUNIZ
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Teixeira Motta Junior
1º REQUERIDO: MARIA DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(S): Drs. Eduardo Henrique Miguéis Jacob, Sirlei Assis Da Silva, Agenor Jácomo C. Junior, Alana Armeliato
2º REQUERIDO: PP DE DOM AQUINO/MT
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.14- PROCESSO Nº 2147/2008 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - CARLINDA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: FRANCISCO ROBERIO GOMES ALENCAR
ADVOGADO(S): Drs. Aarão Lincoln Sicuto e  Nelma Betânia Nascimento Sicuto
2º REQUERIDO:  DIRETÓRIO MUNICIPAL DO DEM DE CARLINDA/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.15- PROCESSO Nº 2037/2008 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: ERNANE JERONIMO DA SILVA FILHO
ADVOGADO(S): Drs. Alana Armeliato, Agenor Jácomo C. Junior, Carlos Celso Pelegrini e Gilmar Moura de Souza
2º REQUERIDO: PR DE FIGUEIRÓPOLIS D´OESTE/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.16-  PROCESSO Nº 2178/2008 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - RESERVA DO CABAÇAL/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: VALTAIR LEOLPODINO NEGRIS
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José da Mata e Nayla Lucas Corrêa Menandro
2º REQUERIDO: PR DE RESERVA DO CABAÇAL/MT
ADVOGADO(S): Drs. Lauro José Da Mata e Nayla Lucas Corrêa Menandro
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.17- PROCESSO Nº 2095/2008 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - SÃO PEDRO DA CIPA/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: MAURO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(S): Drs. Agenor Jácomo Clivati Junior, Eduardo Henrique Miguéis Jacob, Alana Armeliato, Carlinhos Batista Teles e Laércio Gilberto Lehnen
2º  REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PP DE JACIARA/MT
RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO  CELESTINO CORRÊA  DA  COSTA  NETO
 
1º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
2º Vogal – Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
4º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
 
4.18- PROCESSO Nº 1970/2007 – CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - ALTO TAQUARI/MT
REQUERENTE: MARCO ANTÔNIO SARKIS SAMARA
ADVOGADO(S): Drs. Diogo Egidio Sachs e Heitor Correa Da Rocha
1º REQUERIDO: FÁBIO MAURI GARBUGIO
ADVOGADO(S): Drs. Gilmar Moura de Souza e Maurício Castilho Soares
2º  REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA DE ALTO TAQUARI
ADVOGADO(S): Dr. Gilmar Moura de Souza
PARECER: pela procedência do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
 
4.19- PROCESSO Nº 1923/2007 – CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - ACORIZAL/MT
REQUERENTE: DIRETÓRIO REGIONAL DO PPS/MT - PERCIVAL SANTOS MUNIZ
ADVOGADO(S): Dr. Jonas Teixeira Motta Junior
1º REQUERIDO: WELLINGTON MARQUES GUSMÃO
ADVOGADO(S): Drs. Sirlei Assis da Silva, Agenor Jácomo Clivatti Júnior e Alana Armeliato
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PP - ACORIZAL/MT
ADVOGADO(S): CARLOS RAIMUNDO ESTEVES
PARECER: extinção do processo sem resolução do mérito
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
 
4.20- PROCESSO Nº 2279/2008 – CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - LUCAS DO RIO VERDE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: RAIMUNDO DANTAS DE SOUZA FILHO
ADVOGADO(S): Drª Fábia Carolina Moretto Rizzato
2º REQUERIDO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – LUCAS DO RIO VERDE/MT
ADVOGADO(S): Drs. Elicássia de Arruda Jaudy Siqueira e Herman Bezerra Veloso
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
 
4.21- PROCESSO Nº 255/2008 - CLASSE 30
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - VÁRZEA GRANDE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 331/2008 DA 49ª ZONA ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA (R$ 25.000,00)
RECORRENTE: JÚLIO JOSÉ DE CAMPOS
ADVOGADO(S): Drs. Lucien Fábio Fiel Pavoni, Ronimárcio Naves, Murilo Castro de Melo, Thaisa Cristina Lemos da Silva Penha, Edivaldo Lima de Melo, Rodrigo Campos Moraes, Jomas Fulgêncio de Lima Júnior
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo não provimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
 
4.22- PROCESSO Nº 180/2008 - CLASSE 30
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CÁCERES - REFERENTE AO PROCESSO Nº 528/2008 DA 6ª ZONA ELEITORAL - PROPAGANDA ELEITORAL EXTEMPORÂNEA - MULTA
RECORRENTE: JORNAL CORREIO CACERENSE
ADVOGADO(S): Dr. Triana Campana Michelis
RECORRENTE: RICARDO LUIZ HENRY
ADVOGADO(S): Drs. Eder Faustino Barbosa e Dargilan Borges Cintra
RECORRIDO: COLIGAÇÃO CÁCERES COM A FORÇA DO POVO (DEM/PDT/PSDB/PT/PSB/PSL/PRTB/PTC/PRP)
ADVOGADO(S):  Drs. José Renato de Oliveira Silva, Eduardo Sortica de Lima, Odilon Viegas Muniz, Renato Gomes Nery, Adriano Collegio Alves e Ricardo Quidá
PARECER: pelo não provimento dos recursos
RELATOR: EXMO. SR. DES. MANOEL ORNELLAS DE ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
3º Vogal - Exma. Sra. Dra. Adverci Rates Mendes de Abreu
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
 
4.23- PROCESSO Nº 1975/2007 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - BARÃO DE MELGAÇO/MT
REQUERENTE: ORLANDO JUSCELINO DA LUZ
ADVOGADO: Dr. Robson Rondon Ourives
REQUERIDO: GONÇALO DA SILVA TAQUES
ADVOGADO: Dr. Alminio Afonso Fernandes
REQUERIDO: COMISSÃO PROVISÓRIA DO PMDB DE BARÃO DE MELGAÇO (ADEMAR CANDIDO COSTA FILHO - PRESIDENTE)
ADVOGADO: Dr.  Alminio Afonso Fernandes
PARECER: pela procedência do pedido
RELATORA: EXMA. SRª DRª. ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
 
4.24- PROCESSO Nº 1860/2007 - CLASSE XV
ASSUNTO: PERDA DE MANDATO ELETIVO - VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
1º REQUERIDO: CLODOALDO MIRANDA DA CRUZ
ADVOGADO(S): Drs. Marcela Profeta Ribeiro,  Luiz Emídio Dantas Júnior e Ildo Francisco de Oliveira
2º REQUERIDO: DIRETÓRIO REGIONAL DO PSB/MT (VALTENIR LUIZ PEREIRA - PRESIDENTE)
ADVOGADO(S): Dra. Elicássia de Arruda Jaudy Siqueira
RELATORA: EXMA. SRª DRª ADVERCI RATES MENDES DE ABREU
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Renato César Vianna Gomes
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Yale Sabo Mendes
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Manoel Ornellas de Almeida
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Alexandre Elias Filho
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. João Celestino Corrêa da Costa Neto
 
O5 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
 
5.1-
06 – COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
07 – ENCERRAMENTO