O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) realizou nesta quinta-feira (14.02) o seu planejamento para o cumprimento de metas do Conselho Nacional de Justiça referente ao ano de 2019, e a avaliação do ano de 2018. O Tribunal cumpriu as metas nacionais 1 e 2, ou seja, identificou e julgou todas as ações que poderiam impedir diplomações (meta 1), e esclareceu sobre direitos e deveres do eleitor, a importância do voto e autonomia do eleitor (meta 2).

Pela apresentação, em 2018 o TRE-MT julgou 4.462 processos. Cabe destacar que o número total de processos distribuídos, criminais e não criminais ao longo do ano foram 4.293, ou seja, o TRE julgou 169 processos a mais do que fora estipulado na meta. Neste montante estão os processos que tramitam na primeira (cartórios eleitorais) e segunda instância (TRE).

“Esse acompanhamento que fazemos é fundamental para que ao final do exercício as metas estabelecidas pelo CNJ sejam alcançadas. O ano passado foi um exemplo claro disso, onde conseguimos cumprir a meta no final do exercício. Já temos um estoque que precisa ser diluído e sanado ao longo do ano”, destacou o secretário Judiciário do TRE-MT, Breno Gasparoto. 

O Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD) é uma instância de apoio a Rede Interna de Governança do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A Rede é um órgão interno que tem como tarefa definir políticas e serviços públicos, com os seguintes objetivos: proteger o patrimônio público e os valores da Justiça Eleitoral; consolidar um modelo de gestão amplo e otimizado; identificar, tratar e direcionar as questões estratégicas; focar as ações e estratégias do Tribunal em resultados para os cidadãos e usuários dos serviços; gerenciar riscos; desenvolver a capacidade e a eficácia do corpo diretivo do Tribunal; e envolver efetivamente os stakeholders na gestão.

Ao CEJUD compete supervisionar a alimentação das plataformas de dados estatísticos da atividade jurisdicional disponibilizadas pelo CNJ e pelo Tribunal Superior Eleitoral; e monitorar a produtividade judiciária, propondo ao CONADE ou à Alta Administração a adoção de ações específicas que visem seu aprimoramento.

Matéria Daniel Dino

Assessoria TRE-MT

O CEJUD é composto por 11 membros, pertencentes as seguintes unidades. Secretaria Judiciária (SJ), Diretoria Geral (DG), Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) e representantes de zonas eleitorais.