Disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso desde 2014, o Mural Eletrônico - onde são publicados os atos judiciais relacionados à eleição e que foram expedidos pelos juízes das zonas eleitorais e do Tribunal-, se tornou ainda mais acessível. A partir desta sexta-feira (23/09), a ferramenta ganhou sua versão em forma de aplicativo.

 O Aplicativo Mural Eletrônico, que já pode ser baixado gratuitamente na loja Google play, tem as mesmas funções de navegabilidade da versão disponível na web. O usuário pode buscar informações de atos judiciais preenchendo uma das seguintes informações: nome dos advogados; nomes das partes; unidade publicadora e data da publicação. 

 Inicialmente o Aplicativo só pode ser baixado em aparelhos smartphones e tablets que se utilizam do sistema operacional Android. Em breve, será possível baixar também no sistema iOS (Iphone).

 “O aplicativo Mural Eletrônico foi desenvolvido por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE de Mato Grosso, empenhados em levar comodidade aos advogados e à imprensa, que buscam acessar as decisões e atos judiciais no período eleitoral, de qualquer lugar, a qualquer hora”, informou o coordenador da Coordenadoria de Soluções Corporativas do Tribunal, Dr. Luís Cézar Darienzo Alves. Também participaram do desenvolvimento do aplicativo os servidores Yuri André de Barros Gonçalves (Seção de Análise e Desenvolvimento), Edgard Beltrão Leonel (Chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento), Sávio Pereira Cruz (Seção de Banco de Dados) e Jorge Luis Bublitz (chefe da Seção de Banco de Dados).

 O gestor da informação do TRE-MT, Nilson Bezerra, explica que o mural eletrônico, em sua versão web, é uma página responsiva, ou seja, se adequa a qualquer aparelho eletrônico (tablets e computadores de mesa) e pode ser utilizada por quem não pode ou não deseja instalar o aplicativo. Contudo, no aplicativo, o acesso às informações se tornou mais prático. Nilson Bezerra destaca ainda que o interessado em receber mensagens informando a publicação de atos judiciais no Mural Eletrônico, referentes a processo de seu interesse, podem acessar o Portal do TRE-MT na internet e se cadastrar no sistema Push (http://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-push ).

Entenda o Mural Eletrônico

 Os atos judiciais expedidos pelos juízes das Zonas Eleitorais e pelos membros do Pleno do Tribunal são publicados oficialmente no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). Entretanto, no período eleitoral, as publicações de alguns tipos de atos judiciais relacionados às eleições podem ocorrer em sessão plenária ou em cartório ou secretaria, com o intuito de dar celeridade ao processo eleitoral, cujos prazos são ininterruptos (correm aos sábados, domingos e feriados).

 Entretanto, desde 2014, o TRE-MT criou o Mural Eletrônico e o instituiu como o meio oficial de publicação dos atos judiciais da eleição em questão, com determinação legal de publicação em secretaria ou em cartório. Neste ano, o período eleitoral vai de 15 de agosto a 16 de dezembro. Todas as publicações correm com prazos ininterruptos (sábados, domingos e feriados).

 O Mural Eletrônico do TRE-MT foi regulamentado pela Resolução nº 1468/2014 com o objetivo de aprimorar a administração da Justiça e otimizar a prestação jurisdicional diante do direito fundamental à razoável duração do processo. Também se buscou atender o princípio da publicidade e da eficiência. O normativo foi alterado em 2016 por intermédio da Resolução nº 1.834/2016 para adaptá-lo à reforma eleitoral instituída pela Lei nº 13.165/2015, que alterou parcialmente as regras da eleição.

 Com a implantação do Mural Eletrônico o TRE buscou promover o acesso as informações de atos judiciais relacionados as Eleições, aumentar a transparência e reduzir custos. O advogado, por exemplo, não precisa se deslocar ao Tribunal ou Cartório para obter cópia dos atos judiciais, basta acessar a ferramenta de qualquer lugar.

 O Mural Eletrônico nos moldes criado pelo TRE-MT foi adotado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que considerou a ferramenta uma excelente iniciativa.

 Além do TSE, também confirmaram que adotaram o Mural Eletrônico nos moldes do TRE-MT, os Tribunais de Sergipe, Tocantins, Amazonas, Pará, Acre, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, além do TRE do Mato Grosso do Sul, que adotou o sistema ainda em 2014.

 O Mural Eletrônico, versão web, foi desenvolvido em 2014 pelos seguintes servidores do TRE-MT:

Área Judiciária:

 Breno Antonio Sirugi Gasparoto

Fabiana Lima da Silva e Sá

Felipe Oliveira Biato

Frederico Franco Alvim

Kelsen de França Magalhaes

Mauro Sérgio Rodrigues Diogo

Nilson Fernando Gomes Bezerra

Área De Tecnologia Da Informação:

 Gustavo Silveira Castor

Luis Cezar Darienzo Alves

Ricardo Von Eicheendorff Espirito Santo

Savio Pereira Cruz

Yuri André de Barros Gonçalves 

Jornalista: Andréa Martins Oliveira