A emissão será liberada para todos os cidadãos a partir do dia 1º de julho e só poderá obter o DNI o eleitor que cadastrou os dados biométricos junto à Justiça Eleitoral
Adotar ações que torne mais efetivo o cumprimento das condenações pecuniárias decorrentes de decisões judiciais da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, bem como das respectivas inscrições de débitos na Dívida Ativa da União
Importante ressaltar que, para obter o DNI na fase de teste é necessário ter feito o cadastro biométrico junto à Justiça Eleitoral há pelo menos 40 dias
O PSB/MT terá ainda, que devolver ao Diretório Nacional o montante de R$ 14.2 mil correspondentes ao recebimento do Fundo Partidário em período vedado.
