Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe

Normativo:

Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017(*), instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Conforme o art. 2º da Portaria nº 51/2017, compete ao Comitê Gestor Regional do PJe:

I - administrar o sistema nos aspectos relacionados à estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;

II - avaliar a necessidade de promover a manutenção do sistema;

III - organizar a estrutura de atendimento às demandas dos usuários internos e externos do Processo Judicial Eletrônico;

IV - determinar a realização de auditorias no Processo Judicial Eletrônico, especialmente no que diz respeito à integridade das informações e à segurança do sistema;

V - garantir a integridade do Processo Judicial Eletrônico quanto à taxonomia e à estruturação das classes processuais;

VI - propor ao Comitê Gestor Nacional alterações com vistas ao aprimoramento do sistema;

VII - observar as normas expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral.

Ato Membros
Portaria nº 61/2024

I - Dr. Edson Dias Reis - Juiz-Membro;

II - Dr. Luis Otavio Pereira Marques, Juiz da 49ª Zona Eleitoral - Várzea Grande;

III - Dr. Pedro Melo Pouchain Ribeiro - Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso;

IV - Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

V - Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União;

VI - Gustavo Leandro Martins - representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

VII - Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral;

VIII - Carlos Henrique Cândido - Secretário de Tecnologia da Informação; e

IX - Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário.
Portaria nº 440/2021

Dr. Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro - Juiz-Membro

Dr. Walter Pereira de Souza - Juíza da 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá/MT

Dr. Erich Raphael Masson - Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso

Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União

Kelsen de França Magalhães - representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato
Grosso

Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral

Dr. Luís César Darienzo Alves - Secretário de Tecnologia da Informação

Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário
Portaria nº 120/2020

Dr. Bruno D'Oliveira Marques - Juiz-Membro

Dr. Walter Pereira de Souza - Juíza da 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá/MT

Dr. Pedro Melo Pouchain Ribeiro - Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso

Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União

Kelsen de França Magalhães - representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato
Grosso

Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral

Dr. Luís César Darienzo Alves - Secretário de Tecnologia da Informação

Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário
 
Portaria nº 40/2019

Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior - Juiz-Membro

Drª. Célia Regina Vidotti - Juíza da 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá/MT

Dr. Pedro Melo Pouchain Ribeiro - Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso

Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União

Kelsen de França Magalhães - representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato
Grosso

Nilson Fernando Gomes Bezerra - Diretor-Geral

Dr. Luís César Darienzo Alves - Secretário de Tecnologia da Informação

Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário
Portaria nº 553/2018

Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior - Juiz-Membro

Drª. Célia Regina Vidotti - Juíza da 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá/MT

Drª. Cristina Nascimento de Melo - Procuradora Regional Eleitoral de Mato Grosso

Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil

Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União

Kelsen de França Magalhães - representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato
Grosso

Nilson Fernando Gomes Bezerra - Diretor-Geral

Dr. Luís César Darienzo Alves - Secretário de Tecnologia da Informação

Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário
Portaria nº 187/2018

Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior - Juiz-Membro (Presidente)

Drª. Célia Regina Vidotti - Juíza da 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá/MT;

Drª. Cristina Nascimento de Melo - Procuradora Regional Eleitoral de Mato Grosso;

Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União;

Kelsen de França Magalhães - representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso;

Nilson Fernando Gomes Bezerra - Diretor-Geral;

Dr. Luís César Darienzo Alves - Secretário de Tecnologia da Informação;

Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário.
Portaria nº 459/2017)

Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior Juiz-Membro;

Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto Juiz da 55ª Zona Eleitoral Cuiabá;

Dr. Alisson Nelício Cirilo Campos Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso;

Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil representante da Defensoria Pública da União;

Kelsen de França Magalhães representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

Nilson Fernando Gomes Bezerra Diretor-Geral;

Luiz César Darienzo Alvez Secretário de Tecnologia da Informação;

Breno Antonio Sirugi Gasparoto Secretário Judiciário. 
Portaria nº 51/2017

Dr. Rodrigo Roberto Curvo Juiz-Membro (Presidente);

Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto Juiz da 55ª Zona Eleitoral Cuiabá;

Dr. Cléber de Oliveira Tavares Neto Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso;

Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos representante da Ordem dos Advogados do Brasil;

Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil representante da Defensoria Pública da União;

Kelsen de França Magalhães representante da Corregedoria Regional Eleitoral;

Valmir Nascimento MIlomem Santos Diretor-Geral;

Ailton Lopes dos Santos Neto Secretário de Tecnologia da Informação;

Breno Antonio Sirugi Gasparoto Secretário Judiciário.

Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:

2024

Sem reunião até o momento

2023

Não houve reuniões

2022

Não houve reuniões 

2021

Não houve reuniões

2020

Ata CGR-PJE nº 003 , de 20/05/2020

Pauta:

1. Apresentação do novo Presidente do Comitê;

2. Migração dos processos físicos para o PJe.

Resultados em relação à 2º Reunião do CGR-PJe

1.Apresentada a nova composição do Comitê.

2. Discutida a migração de processos físicos para o PJe - conforme Resolução TRE-MT nº 2.354/2019 - com especial atenção para as normas de higiene e segurança, durante a digitalização dos processos.

2019

Ata CGR-PJE nº 002 , de 29/05/2019

Pauta:

1. Implantação do PJe no 1º Grau;

2. Outros Assuntos.

Resultados em relação à 1º Reunião do CGR-PJe

1. Discutidas as providências para a implantação no PJe da primeira instância (zonas eleitorais) tratando do cronograma estabelecido pelo TSE e as providências de treinamentos.

2. Encaminhada solicitação de melhoria do sistema ao TSE, para registro dos acessos dos usuário em processos sigilosos.

2018

Não houve reuniões

2017

Não houve reuniões

2016

Ata CGR-PJE nº 001 , de 21/03/2016

Pauta:

1. Instalação do Comitê Regional;

2. Validação das Propostas do GT-PJe;

3. Deliberações Gerais.

Resultados da reunião:

1. Apresentado o comitê e os seus membros e feita a sua instalação, com explicação sobre o PJe.

2. Tratado da alteração na data de instalação do PJe.

3. Encaminhadas propostas de treinamento para os usuários do PJe, bem como atendimento aos advogados.