Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe — Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe

Normativos:

Portaria TRE-MT nº 51, de 6 de fevereiro de 2017(*), instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 187, de 22 de maio de 2018, que altera a Portaria nº 51/2017.

Portaria nº 553, de 5 de dezembro de 2018, que altera a Portaria nº 51/2017.

Portaria nº 40, de 13 de fevereiro de 2019, que altera a Portaria nº 51/2017.

Portaria nº 120, de 27/03/2020, que altera a Portaria nº 51/2017.

Composição:

Ato	Membros
Portaria nº 120/2020	Dr. Bruno D'Oliveira Marques - Juiz-Membro Dr. Walter Pereira de Souza - Juíza da 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá/MT Dr. Pedro Melo Pouchain Ribeiro - Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União Kelsen de França Magalhães - representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral Dr. Luís César Darienzo Alves - Secretário de Tecnologia da Informação Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário
Portaria nº 40/2019	Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior - Juiz-Membro Drª. Célia Regina Vidotti - Juíza da 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá/MT Dr. Pedro Melo Pouchain Ribeiro - Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União Kelsen de França Magalhães - representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso Nilson Fernando Gomes Bezerra - Diretor-Geral Dr. Luís César Darienzo Alves - Secretário de Tecnologia da Informação Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário
Portaria nº 553/2018	Dr. Luís Aparecido Bortolussi Júnior - Juiz-Membro Drª. Célia Regina Vidotti - Juíza da 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá/MT Drª. Cristina Nascimento de Melo - Procuradora Regional Eleitoral de Mato Grosso Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União Kelsen de França Magalhães - representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso Nilson Fernando Gomes Bezerra - Diretor-Geral Dr. Luís César Darienzo Alves - Secretário de Tecnologia da Informação Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário
Portaria nº 187/2018	Dr. Antônio Veloso Peleja Júnior - Juiz-Membro (Presidente) Drª. Célia Regina Vidotti - Juíza da 55ª Zona Eleitoral - Cuiabá/MT; Drª. Cristina Nascimento de Melo - Procuradora Regional Eleitoral de Mato Grosso; Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos - representante da Ordem dos Advogados do Brasil; Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil - representante da Defensoria Pública da União; Kelsen de França Magalhães - representante da Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso; Nilson Fernando Gomes Bezerra - Diretor-Geral; Dr. Luís César Darienzo Alves - Secretário de Tecnologia da Informação; Breno Antônio Sirugi Gasparoto - Secretário Judiciário.
Portaria nº 51/2017	Dr. Rodrigo Roberto Curvo Juiz-Membro (Presidente); Dr. Gonçalo Antunes de Barros Neto Juiz da 55ª Zona Eleitoral Cuiabá; Dr. Cléber de Oliveira Tavares Neto Procurador Regional Eleitoral de Mato Grosso; Dr. Gonçalo Adão de Arruda Santos representante da Ordem dos Advogados do Brasil; Drª. Maria Clara Gonçalves Khalil representante da Defensoria Pública da União; Kelsen de França Magalhães representante da Corregedoria Regional Eleitoral; Valmir Nascimento MIlomem Santos Diretor-Geral; Ailton Lopes dos Santos Neto Secretário de Tecnologia da Informação; Breno Antonio Sirugi Gasparoto Secretário Judiciário.

Conforme o art. 2º da Portaria nº 51/2017, compete ao Comitê Gestor Regional do PJe:

I - administrar o sistema nos aspectos relacionados à estrutura, implementação e funcionamento, de acordo com as diretrizes fixadas pelo Comitê Gestor Nacional;

II - avaliar a necessidade de promover a manutenção do sistema;

III - organizar a estrutura de atendimento às demandas dos usuários internos e externos do Processo Judicial Eletrônico;

IV - determinar a realização de auditorias no Processo Judicial Eletrônico, especialmente no que diz respeito à integridade das informações e à segurança do sistema;

V - garantir a integridade do Processo Judicial Eletrônico quanto à taxonomia e à estruturação das classes processuais;

VI - propor ao Comitê Gestor Nacional alterações com vistas ao aprimoramento do sistema;

VII - observar as normas expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico na Justiça Eleitoral.

Nesta área, apresentamos o histórico de reuniões ocorridas ao longo dos anos:

Eleitor

Eleições

Partidos

Jurisprudência

Legislação

Serviços judiciais

O TRE