A Comissão Gestora de Políticas de Gênero, que se reportará à Presidência deste Regional e será composta por 02 (dois) representantes, titular e suplente, indicados pelos titulares das unidades administrativas abaixo relacionadas:

I - Presidência;

II - Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral;

III - Diretoria-Geral;

IV - Secretaria de Gestão de Pessoas;

V - Secretaria de Tecnologia da Informação:

VI - Secretaria Judiciária;

V - Secretaria de Administração e Orçamento;

VI - Cartórios Eleitorais.

Os representantes dos Cartórios Eleitorais (titular e suplente) serão indicados pela Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral.

A presidência dos trabalhos da comissão recairá, preferencialmente, em membro do gênero feminino.

A presidência da comissão e os membros serão designados por Portaria da Presidência do Tribunal para mandato de 2 anos, prorrogáveis.

Composição atual

Composições anteriores:

 

2025

Sem reunião até o momento.

2024

• Ata nº 7, de 22 de julho de 2024

Pauta:  Apreciação de Plano de Trabalho (Sei Nº 04162.2024-0).

Deliberações: Por unanimidade, aprovou-se o Plano de Trabalho proposto (em anexo).

Resultados:

Acompanhamento atualizado do Plano de Trabalho da CGPG, conforme doc. 0832428 do SEI n. 04162.2024-0, consulte aqui.
Inaugurado o SEI nº 11322.2024-3 para tramitação em autos apartados a fim de evitar tumulto processual, uma vez que nestes autos tramitou a proposta da Resolução TRE-MT nº 2869/2024, bem como está sendo utilizado para documentação do trabalho da Comissão (atas, execução do plano de ação etc.).

• Ata nº 6, de 12 de julho de 2024

Pauta:  Apreciação da minuta de normativo – Prevenção da violência doméstica.

Deliberações:

1. Deliberados os canais de comunicação da Ouvidoria da Mulher para o recebimento de denúncia de violência doméstica.
2. Aprovada a minuta de Resolução que institui o programa de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e
servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso

Resultados:

Foi encaminhado o SEI nº 04162.2024-0 com a minuta de Resolução que propõe a instituição do programa de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

• Ata nº 5, de 29 de maio de 2024

Pauta: Instalação dos trabalhos da comissão – Comentários sobre a Resolução nº 2635/2021, Portaria nº169/2024 e Plano de Ação.

Deliberações:

1. Deliberada a necessidade de confecção da Cartilha da Ouvidoria Eleitoral, impressa e/ou em formato virtual, criação de cartazes e folders com a temática de apoio as mulheres vítimas de violência doméstica.
2. Dada continuidade ao processo de elaboração da minuta de resolução que instituirá o programa de prevenção e protocolo de atendimento as vítimas de violência doméstica e
familiar no âmbito da Justiça Eleitoral do Mato Grosso.

Resultados:

1. Continuidade dos trabalhos de redação e conferência da minuta do Termo de Cooperação Técnica, da Cartilha da Ouvidoria e da Resolução de protocolo para prevenção da violência contra a mulher no âmbito do TRE MT

• Ata nº 4, de 24 de maio de 2024

PAUTA: Instalação dos trabalhos da comissão – Comentários sobre a Resolução nº 2635/2021, Portaria 169/2024 e Plano de Ação.

Deliberações:

1. Deliberada a necessidade de confecção da Cartilha da Ouvidoria Eleitoral, impressa e/ou em formato virtual, criação de cartazes e folders com a temática de apoio as mulheres vítimas de violência doméstica.
2. Dada continuidade ao processo de elaboração da minuta de resolução que instituirá o programa de prevenção e protocolo de atendimento as vítimas de violência doméstica e
familiar no âmbito da Justiça Eleitoral do Mato Grosso.

Resultados:

1. Início da confecção da minuta do normativo e tratativas com o TJMT – CEMULHER – Espaço THAYS ARAÚJO para estabelecimento de Termo de Cooperação Técnica

• Ata nº 3, de 14 de maio de 2024

Pauta: Instalação dos trabalhos da comissão.

Deliberações:

1. Deliberado pelos membros a necessidade de convite aos titulares da CAMS e CED, e ainda, a Psicóloga Organizacional para participar da próxima reunião.
2. Deliberado pelos membros a necessidade de criação de Resolução que institua o programa de prevenção e protocolos para atuação da ouvidoria da mulher e unidades parceiras no
enfrentamento a violência doméstica e familiar contra magistradas e servidoras no âmbito da justiça eleitoral de Mato Grosso

Resultados:

1. Início dos trabalhos para confecção da minuta que será encaminhada à Presidência do TRE MT

• Ata nº 2, de 29 de abril de 2024

Pauta: Apresentação dos trabalhos a serem desenvolvidos pela comissão.

Deliberações:

1. Prioridade ao trabalho a ser executado pela comissão com vistas a obtenção de pontuação junto ao Prêmio CNJ de Qualidade.
2. Convidar da Ouvidora da Mulher do TRE-MT, Juíza Suzana Guimarães Ribeiro para participação na próxima reunião.

Resultados:

1. A Ouvidora da Mulher chamou a Presidente da Comissão em seu Gabinete e foi decidido que haveria uma atuação conjunta entre os trabalhos da Comissão e da Ouvidoria da Mulher.

• Ata nº 1, de 22 de abril de 2024

Pauta: Instalação dos trabalhos da comissão

Deliberações:

1. Estabelecimento do horário das 10:00 horas, às segundas-feiras para a realização de reuniões, em formato híbrido.
2. Presidente conversará com Excelentíssima Ouvidora da Mulher sobre a necessidade ou não de comparecimento na próxima reunião.
3. Pelo envio à servidora Raphaela Oliveira Lopes Melo das Atas e resumo de resultados para publicação no Portal da Transparência

Resultados:

1. Estabelecimento de regularidade do horário das reuniões;
2. Envio de convite à Ouvidora da Mulher, na pessoa da Dra. Suzana Guimarães, para conhecer os trabalhos da Comissão;
3. Identificação do publicador(a) das atas e resumos das reuniões

2023

Sem reuniões

2022

Sem reuniões

2021

Sem reuniões