Conteúdo programático:

- Propaganda eleitoral: conceito, importância e princípios norteadores.

- Aspectos materiais: ilícitos eleitorais na propaganda.

- Aspectos processuais: representação e ação para o exercício do direito de resposta.

- Poder de polícia na propaganda eleitoral.

- Pesquisas eleitorais: conceito, importância e efeitos sobre o eleitorado.

- Aspectos materiais: ilícitos de pesquisas.

- Aspectos processuais: impugnação de pesquisas eleitorais.

Frederico Franco Alvim -  Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino. Doutorando em Ciência Política (Universidade de Lisboa). Mestre em Direito (Universidade Metodista de Piracicaba). Pós-graduado em Direito Eleitoral (Universidad Nacional Autónoma de México). Pós-graduado em Direito e Processo Eleitoral (Universidade Federal de Goiás). Pós-graduado em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (AVM – EJE/MT). Ex-Assessor-Chefe da Assessoria Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Analista de Gabinete do Tribunal Superior Eleitoral. Professor de pós-graduação em Ciência Política, Teoria do Estado e Direito Eleitoral (IDP / CERS / IDDE / UNIFOR). Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Autor das obras: Direito Eleitoral e Partidário (Edijur, 2010); Manual de Direito Eleitoral (Fórum, 2012); Curso de Direito Eleitoral (Juruá, 2016); Cobertura política e integridade eleitoral: efeitos da mídia sobre as eleições (Habitus, 2018); Abuso de poder nas competições eleitorais (Juruá, 2019).

SLIDES

VÍDEOS: 24/06/2020 e 26/06/2020