Curso de Direito Eleitoral Sumular
Data: 5 e 7 de maio de 2021
Modalidade: Telepresencial
Instrutor: Edmilson Rufino de Lima Junior's
Analista Judiciário do TSE. Assessor de Gabinete de ministro do TSE. Pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Processual Civil -Centro Universitário Leonardo Da Vinci (Faculdade Verbo Jurídico) Brasília – DF.
Conteúdo programático:
Parte 1 – Direito sumular
- Aspectos gerais e definições
- Jurisprudência dominante e tipos de enunciados
- É possível falar em um sistema de precedentes?
Parte 2 – Enunciados processuais
- Enunciados específicos do processo eleitoral
- Enunciados do processo comum incorporadas à súmula da jurisprudência do TSE
Parte 3 – Enunciados relacionados à elegibilidade
- Enunciados sobre as condições de elegibilidade
- Enunciados sobre inelegibilidades
Parte 4 – Exame prático de casos
MATERIAL:
VÍDEOS:
Ouvidoria
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