Feriados

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2021, fixado pela Portaria nº 534/2020, acrescido de informações sobre expedientes suspensos, seguidos das respectivas fundamentações:

 

MÊS DIA DIA DA SEMANA DESCRIÇÃO CATEGORIA FUNDAMENTAÇÃO
Janeiro SEX Confraternização Universal feriado Lei nº 662/1949
2 a 6 SÁB a QUA Feriado Forense feriado Lei nº 5.010/1966
Fevereiro 15 e 16 SEG e TER Carnaval feriado Lei nº 5.010/1966
17 QUA Quarta-feira de cinzas  expediente suspenso Portaria nº 26/2021
Março 31 QUA Semana Santa feriado Lei nº 5.010/1966
Abril 1 e 2 QUI e SEX Semana Santa feriado Lei nº 5.010/1966
21 QUA Tiradentes feriado Lei nº 662/1949
Maio SÁB Dia do Trabalhador feriado Lei nº 662/1949
Junho 03 QUI Corpus Christi feriado Lei nº 9.093/1995
Julho --- --- --- ---   ---
Agosto 11 QUA Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil feriado Lei nº 5.010/1966
Setembro 7 TER Independência do Brasil feriado Lei nº 662/1949
Outubro 12 TER Nossa Senhora Aparecida - Padroeira do Brasil feriado Lei nº 6.802/1980
28 QUI Dia do Servidor Público feriado Lei nº 8.112/1990
Novembro SEG Todos os Santos feriado Lei nº 5.010/1966
2 TER Finados feriado Lei nº 5.010/1966
feriado Lei nº 662/1949
15 SEG Proclamação da República feriado Lei nº 662/1949
20 SÁB Consciência Negra feriado Lei nº 7.879/2002
Dezembro 8 QUA Dia da Justiça  feriado Lei nº 5.010/1966
Dia da Imaculada Conceição feriado Lei nº 5.576/2012 
20 a 31 SEG a SEX Feriado Forense feriado Lei nº 5.010/1966
25 SÁB Natal feriado Lei nº 662/1949

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.

O feriado de comemoração do Aniversário do Município de Cuiabá, dia 8 de abril, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital.

A data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público e os feriados instituídos pela Lei nº 5.010/1966, exceto o feriado forense, poderão ser alterados por conveniência deste Tribunal, mediante critério do Presidente.

2020

Nos termos da Portaria nº 463/2019(*), alterada pela Portaria nº 482/2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2020:

MÊS DIA DESCRIÇÃO LEI
Janeiro

Confraternização Universal Lei nº 662/1949
2 a 6 Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
Fevereiro

24 e 25

Carnaval Lei nº 5.010/1966
Março --- --- ---
Abril

8 a 10

Semana Santa Lei nº 5.010/1966
21 Tiradentes Lei nº 662/1949
Maio Dia do Trabalhador Lei nº 662/1949
Junho 11 Corpus Christi Lei nº 9.093/1995
Julho --- --- ---
Agosto 11 Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/1966
Setembro 7 Independência do Brasil Lei nº 662/1949
Outubro

12

Nossa Senhora Aparecida
Padroeira do Brasil

Lei nº 6.802/1980
30 Dia do Servidor Público Lei nº 8.112/1990
Novembro



Todos os Santos Lei nº 5.010/1966
2 Finados

Lei nº 5.010/1966
Lei nº 662/1949

15 Proclamação da República Lei nº 662/1949
20 Consciência Negra Lei nº 7.879/2002
Dezembro



8

Dia da Justiça Lei nº 5.010/1966
Dia da Imaculada Conceição Lei nº 5.576/2012 

20 a 31

Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
25 Natal Lei nº 662/1949

O feriado de comemoração do município de Cuiabá, dia 8 de abril, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.365/2005, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da capital.

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados decorrentes de legislação do Município em que estão situados.

A data de comemoração do feriado do Dia do Servidor Público e os feriados instituídos pela Lei nº 5.010/1966, exceto o feriado forense, poderão ser alterados por conveniência deste Tribunal, mediante critério do Presidente.


2019

Nos termos da Portaria nº 476/2018(*), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso torna público o calendário de feriados do ano de 2019:

Data Dia da Semana Motivo do feriado Fundamento legal
1º/1/2019 terça-feira Confraternização Universal Lei nº 662/1949
2 a 6/1/2019 quarta-feira a domingo Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
4 e 5/3/2019

segunda-feira
e terça-feira

Carnaval Lei nº 5.010/1966
17 a 19/4/2019

quarta-feira a
sexta-feira

Semana Santa Lei nº 5.010/1966
21/4/2019 domingo Tiradentes Lei nº 662/1949
1º/5/2019 quarta-feira Dia do Trabalhador Lei nº 662/1949
20/6/2019 quinta-feira Corpus Christi Lei nº 9.093/1995
11/8/2018 domingo Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil Lei nº 5.010/1966
7/9/2019 sábado Independência do Brasil Lei nº 662/1949
12/10/2019 sábado

Nossa Senhora Aparecida
Padroeira do Brasil

Lei nº 6.802/1980
31/10/2019 quinta-feira Dia do Servidor Público Lei nº 8.112/1990
1º/11/2019 sexta-feira Todos os Santos Lei nº 5.010/1966
2/11/2019 sábado Finados

Lei nº 5.010/1966
Lei nº 662/1949

15/11/2019 sexta-feira Proclamação da República Lei nº 662/1949
18/11/2019 quarta-feira Consciência Negra Lei nº 7.879/2002
8/12/2019 domingo Dia da Justiça Lei nº 5.010/1966
8/12/2019 domingo Dia da Imaculada Conceição Lei nº 5.576/2012 
20 a 31/12/2019

sexta-feira a
terça feira

Feriado Forense Lei nº 5.010/1966
25/12/2019 quarta-feira Natal Lei nº 662/1949

O feriado de comemoração do município de Cuiabá, dia 8 de abril, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.365/2005, será observado no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da capital, funcionando a Secretaria apenas em regime de plantão.

Os Cartórios Eleitorais do interior deverão observar os feriados instituídos nos municípios em que se encontram instaladas suas sedes.

(*) Texto consolidado e compilado.