Propaganda Eleitoral e Eleições 2026: Atualizações e aprofundamento
Data: 12, 13 e 15 de maio de 2026 - das 08h30 às 11h30 (Horário de MT)
Carga horária: 9 horas
Modalidade: telepresencial
Instrutor: Elder Maia Goltzman
Currículo: Analista Judiciário do TRE/SP. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA. Doutorando em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estácio. Pesquisador e Coordenador Adjunto do Peregrinus - Grupo de Estudo em Direito Internacional da UFMA. Autor da obra "Liberdade de expressão e desinformação em contextos eleitorais", ed. Fórum.
Conteúdo progamático:
- Módulo 1: Propaganda Eleitoral Antecipada e Propaganda Antecipada Negativa: principais inovações das resoluções de 2026 e da jurisprudência
- Módulo 2: Propaganda Política e Sua Intersecção com a Propaganda Eleitoral
- Módulo 3: Principais tipos de Propagandas Eleitorais (outdoor, internet, imprensa, santinhos, comícios, etc.) e inovações das resoluções
- 12/05/2026
- 13/05/2026
- 15/05/2026