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Expediente no TRE-MT será suspenso nesta sexta-feira (20/11)
Apesar da suspensão do expediente regular, o atendimento ao público externo funcionará em regime de plantão, das 14h às 18h
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso informa que o expediente será suspenso nesta sexta-feira (20/11). A decisão vale para a sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e para os Cartórios Eleitorais, devido ao feriado do Dia da Consciência Negra.
Criado para homenagear Zumbi dos Palmares e valorizar a história e a cultura afro-brasileira, o feriado nacional foi instituído pela Lei nº 14.759, de 21 de dezembro de 2023.
Apesar da suspensão do expediente regular, o atendimento ao público externo funcionará em regime de plantão, das 14h às 18h. Em razão do período de 15 de agosto de 2026 a 18 de dezembro de 2026, as Secretarias dos Tribunais Eleitorais deverão permanecer abertas aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, de acordo com a Portaria nº358/2026.
Os prazos processuais que iniciem ou completem nos dias de suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Estagiária: Natália Sarturi (Supervisão Nara Assis)
#ParaTodosVerem: A imagem mostra a fachada do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), com arquitetura moderna, estrutura branca e detalhes em amarelo. Em frente ao prédio, aparecem as bandeiras e uma cerca metálica, enquanto o céu azul com nuvens compõe o fundo da fotografia.