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A sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) desta quinta-feira (11.06) contou com a presença de estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) - campus de Cáceres. Eles puderam assistir ao julgamento, no Plenário do Tribunal, por meio do projeto Voco Consciente, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), e que inclui visitas guiadas à instituição. Participaram 42 estudantes, sendo 19 do 9º semestre e 23 de semestres iniciais, do 1º ao 4º. 

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, agradeceu a presença de todos e todas. “Este é um momento muito importante na vida acadêmica de vocês e peço que sejam disseminadores das informações que vão receber aqui, especialmente com relação à segurança da urna eletrônica e o processo democrático. É fundamental que cada um de vocês compartilhe conhecimento baseado em fatos, contribuindo para o fortalecimento da confiança da sociedade nas instituições e no sistema eleitoral brasileiro. A democracia se fortalece quando a informação correta chega às pessoas, e vocês terão um papel essencial nessa missão”, destacou. 

O juiz-membro substituto, desembargador Lídio Modesto, parabenizou os(as) estudantes pela escolha do curso. “Vocês terão ao final a vitória alcançada, poderão ser advogados, servidores, delegados, promotores, magistrados, são várias portas que se abrem. É uma carreira acertada, com inúmeros caminhos, e todos exigem uma postura ética. A visita ao TRE-MT é uma oportunidade única, porque podem perceber quão grande é o trabalho da Justiça Eleitoral”. Ele também falou sobre a composição do Tribunal que, sendo híbrida, ou seja, com a participação de desembargadores(as), juízes(as), advogados(as) e membro(a) do Ministério Público Federal, permite a universalização das visões. 

Após a sessão, na galeria de ex-presidentes e ex-corregedores do TRE-MT, o diretor da EJE-MT e juiz-membro substituto, Welder Queiroz, detalhou a atuação do Pleno, a composição do TRE-MT e as matérias que são julgadas. “Temos os processos relacionados ao pleito eleitoral, além de funções administrativas e de organização do processo eleitoral, e também tem uma função consultiva. Hoje vocês viram isso na sessão plenária em que teve o julgamento de uma consulta, obviamente que não pode ser de um caso concreto, mas atuamos nesta seara”, explicou. 

Em seguida, o grupo foi até o Memorial Eleitoral e o Depósito de Urnas, na Casa da Democracia, anexa ao TRE-MT. Na ocasião, os(as) estudantes assistiram à palestra do coordenador de Soluções Corporativas da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, Carlos Henrique Cândido.  

Segundo o professor da disciplina de Direito Eleitoral na Unemat de Cáceres, José Renato de Oliveira Silva, a visita guiada preenche um ciclo relevante na vida dos(as) estudantes. “Esta é uma etapa importantíssima da vida acadêmica dos alunos, porque eles têm a oportunidade agora de até de confrontar algumas coisas que eles passaram pela graduação e ver isso aplicado na prática. A sessão plenária foi excepcional, porque nós tivemos vários assuntos distintos, com sustentações orais e com apresentação dos votos dos magistrados. Então, eu imagino que essa tenha sido uma grande aula na vida desses acadêmicos. Nós temos estudantes que já estão próximos à conclusão do curso, mas temos acadêmicos também dos primeiros semestres e eu acredito que isso vai enriquecer muito a jornada de todos eles”.  

O estudante do 4º semestre, Eduardo Ramos Cardoso de Oliveira, concordou. “Esta visita é importante por aproximar os alunos da teoria com a prática. Pudemos ter essa experiência de ver como é na prática o processo do TRE e, além disso, as pessoas podem ver como a democracia ocorre de fato. Então, acho que tirar os estudantes da sala de aula para trazer para a prática é fundamental para uma melhor compreensão”. 

Já Giovana Carvalho Alves, do 9º semestre, disse que achou a iniciativa muito interessante. “A gente já assistiu uma sessão de julgamento, mas foi da justiça comum, no Tribunal de Justiça, só que o Tribunal Eleitoral, obviamente, tem suas especificidades. Por isso, é interessante a gente ver o que é falado na sala de aula de uma maneira mais prática e que, na realidade, as discussões são muito mais complexas do que a gente vê na teoria. Vemos também que os direitos fundamentais, o tempo todo, estão em um certo confronto e que os casos concretos que a gente vê por aí são discutidos aqui de uma maneira muito mais técnica, mais qualificada do que a gente, às vezes, pode pensar, só lendo uma matéria de jornal por aí”, avaliou.  

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma sessão em um tribunal ou sala de julgamento, com um advogado ou representante jurídico em pé ao centro, fazendo sua argumentação diante dos magistrados. O ambiente é composto por uma bancada elevada onde estão os julgadores e servidores, além de um público sentado em fileiras de cadeiras acompanhando a audiência. Duas telas exibem participantes conectados por videoconferência, indicando a realização de um julgamento híbrido. O espaço é amplo, bem iluminado e possui estrutura formal típica do Poder Judiciário.