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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, enalteceu nesta quinta-feira (2) a atuação das Ouvidorias Eleitorais e seu papel estratégico enquanto canais de escuta ativa, acolhimento e aproximação com a sociedade. Ele participou pela manhã do segundo dia de atividades da edição de número 18 do Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE), que ocorre em Teresina (PI). A ouvidora e juíza-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Glenda Moreira Borges, marca presença no encontro. 

De acordo com o ministro, ouvir a população de forma qualificada é essencial para o estabelecimento de uma relação de confiança com o eleitorado. “A democracia se fortalece quando as pessoas confiam em suas instituições. E essa confiança nasce da certeza de que toda voz será ouvida, toda diferença será respeitada e todo cidadão encontrará na Justiça Eleitoral uma instituição aberta ao diálogo e comprometida com a inclusão”, afirmou.  

Para a Glenda Moreira Borges, o encontro é uma oportunidade para a troca experiências e conhecer boas práticas na relação das Ouvidorias Eleitorais com a sociedade. "Como o ministro Nunes Marques falou aqui no evento, a ouvidoria busca colocar o cidadão como centro da democracia, para que a gente encontre a vontade do eleitor e, com isso, a Justiça Eleitoral possa atender de forma mais inclusiva e atenta à vontade da sociedade. Este evento contribui de forma significativa para o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos e cidadãs", observou. 

O desembargador José Wilson Fereira de Araújo Junior, presidente do TRE-PI, elogiou a importância do trabalho coletivo das Ouvidorias com o TSE para o aprimoramento dos serviços prestados. 

"A presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral engrandece este encontro e reafirma a importância que a Justiça Eleitoral brasileira atribui às ouvidorias como instrumentos de diálogo institucional, transparência e permanente aproximação com a sociedade, reiterando a capacidade humana de agir em conjunto e construir coletivamente o diálogo, reforçou. 

A presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje), juíza Lídia de Abreu Carvalho, observou a relevância do debate, sobretudo em ano de eleições gerais. "É muito simbólico realizar este encontro em uma cidade planejada estrategicamente para ser um ponto de convergência. Agradeço ao TRE-PI e ao Tribunal de Justiça do Piauí pela hospitalidade e pelo apoio fundamental na viabilização deste momento de troca", disse a magistrada.

Desafios 

Para Kassio Nunes Marques, as ouvidorias são os observatórios da cidadania, capazes de identificar demandas, compreender as expectativas da população e contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das instituições.  

O presidente do TSE ressaltou ainda o enorme desafio das ouvidorias especializadas para o atendimento de mulheres, povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, populações ribeirinhas e moradores de regiões remotas, que por sua vez vivenciam o exercício da cidadania de formas distintas e demandam políticas capazes de assegurar acesso efetivo aos serviços públicos.  

“A especialização permite que demandas sensíveis, muitas vezes invisibilizadas nas categorias tradicionais de atendimento, sejam compreendidas em sua complexidade e convertidas em aprimoramento institucional, políticas de prevenção e em fluxos mais protetivos”, observou Kassio Nunes Marques. 

O ministro também citou a importância da nacionalização do Sistema de Atendimento ao Cidadão (SAC-JE), desenvolvido pelo TSE para integrar e padronizar o atendimento prestado pelas ouvidorias eleitorais em todo o país.  

Com adesão de 25 tribunais regionais eleitorais, o sistema concentra o recebimento e o tratamento das manifestações encaminhadas ao TSE e aos tribunais participantes, promovendo maior uniformidade, transparência e eficiência no atendimento.

Carta do Piauí 

O XVIII Ecoje reúne representantes das ouvidorias eleitorais de todo o país e autoridades do Poder Judiciário no debate de práticas inovadoras, no compartilhamento de experiências e na promoção do aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. 

A programação conta com 28 palestras, painéis temáticos e atividades interativas voltadas ao fortalecimento da transparência, da cidadania e da democracia. 

O XVIII Ecoje ocorre nas dependências do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e é uma realização do Coje e do TRE-PI. O evento, que teve início no dia 30 de junho, se encerra no próximo sábado (04/07), em Parnaíba - a 338 km de Teresina - com a leitura da Carta do Piauí, documento que reúne sugestões dos participantes e que representa o compromisso das Ouvidorias da Justiça Eleitoral pela melhoria contínua dos serviços prestados. 

Jornalista Anderson Pinho 

#PraTodosVerem – Fotografia de um auditório durante uma solenidade. À direita, um homem de terno azul discursa em um púlpito com microfone. Ao fundo, uma mesa comprida reúne sete autoridades sentadas. Atrás delas, um grande telão colorido exibe a identidade visual do XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (ECOJE). À esquerda, bandeiras do Brasil, do Piauí e de outras instituições compõem o cenário. A frente do palco é decorada com um extenso arranjo de flores e folhagens tropicais.