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Audiência pública definirá plano de mídia do Horário Eleitoral Gratuito
Representantes de partidos políticos, federações, coligações e de emissoras de rádio e TV estão convocados a comparecerem
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) realizará, nesta sexta-feira (21.08), às 9h, uma audiência para definir a geração do plano de mídia do Horário Eleitoral Gratuito referente às Eleições Gerais de 2026. A reunião ocorrerá no Plenário do Tribunal, em Cuiabá, e será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TRE-MT no YouTube.
A convocação consta do Edital nº 2/2026/JAP, publicado nesta segunda-feira (17.08), e é destinada a representantes legais dos partidos políticos, das federações e das coligações partidárias, além das emissoras de rádio e televisão legalmente habilitadas a operar em Mato Grosso.
A audiência será coordenada pela juíza auxiliar da Presidência do TRE-MT e coordenadora do Horário Eleitoral Gratuito, Edna Ederli Coutinho. Entre os objetivos está a elaboração do plano de mídia, documento que definirá a distribuição do tempo do Horário Eleitoral Gratuito entre as legendas que tenham direito à propaganda.
Também será realizado o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede no primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito. Serão ainda discutidas as eventuais sobras de inserções e orientações sobre a operacionalização do sistema HEG-Mídias.
Outro tema previsto é a gestão das cotas de propaganda destinadas às candidaturas proporcionais de mulheres, pessoas negras e pessoas indígenas. A audiência também poderá tratar de outros assuntos relacionados à operacionalização do Horário Eleitoral Gratuito nas Eleições 2026.
Regras para entrega das mídias
O TRE-MT informa que a ata da Reunião Preparatória realizada em 04 de agosto já está disponível na página do Horário Eleitoral Gratuito. O documento reúne as definições acordadas sobre as especificações técnicas dos formatos das mídias, formas e prazos para entrega dos materiais e mapas de mídia.
As informações podem ser consultadas na página do Horário Eleitoral Gratuito – Eleições 2026 do TRE-MT.
A realização da audiência atende ao disposto nos artigos 53 e 55 da Resolução TSE nº 23.610/2019 e às atribuições estabelecidas pela Resolução TRE-MT nº 2.950/2025.
Jornalista: Nara Assis
#PraTodosVerem: A imagem é um banner informativo com fundo verde-escuro e detalhes geométricos em linhas amarelas nas extremidades superior direita e inferior esquerda. No cabeçalho, vem o texto ELEIÇÕES 2026 - PROPAGANDA ELEITORAL (em letras amarelas e cinza/brancas), e o título principal é Horário Eleitoral gratuito (em destaque, com fonte estilizada branca). No rodapé, está escrito REGRAS GERAIS, PRAZOS E PROCEDIMENTOS (em caixa alta, cor cinza/branca).