Teve início, nesta segunda-feira (08.09), o curso “Atuação da Justiça Eleitoral na fase de cumprimento de sentença: o uso estratégico das ferramentas eletrônicas de pesquisa e constrição patrimonial”. Realizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), a capacitação ainda terá aulas nos dias 10 e 12 de setembro, das 8h30 às 11h50 (horário de MT). 

Na abertura, o vice-diretor da EJE-MT, juiz-membro Raphael Arantes, deu as boas-vindas aos cerca de 100 participantes do curso e ao professor. “Este é um assunto de extrema importância e tenho certeza de que o curso será de muita valia para todas e todos os participantes. A Justiça Eleitoral lida diariamente com desafios que exigem não apenas conhecimento técnico, mas também o domínio de ferramentas modernas de investigação e execução. Esse aprendizado vai fortalecer o trabalho desenvolvido em nossas unidades, garantindo maior efetividade no cumprimento das decisões judiciais e, consequentemente, mais credibilidade e transparência perante a sociedade”. 

As aulas são ministradas na modalidade telepresencial, para magistrados, magistradas, promotores, promotoras, servidores e servidoras do TRE-MT, pelo oficial de Justiça avaliador federal do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, Gianfranco Leskewscz. Ele também integra a Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada, é instrutor e monitor de cursos de pesquisa patrimonial básica para TRTs e TREs, e pós-graduado em Direito Processual Civil e em Execução Civil e Trabalhista, com ênfase em recuperação de crédito e pesquisa patrimonial.  

O curso possui o total de 10 horas de carga horária, e busca introduzir aos participantes os sistemas de pesquisa, além das funções, aplicações, conceitos e ferramentas utilizadas. “Nós temos uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução n° 584/2024, que dispõe sobre o uso dos sistemas de pesquisa de dados e busca de bens para constrição patrimonial disponibilizados pelo Conselho Nacional de Justiça. É uma demanda que está surgindo para todo o âmbito do judiciário e que irei abordar ao longo de todo o curso. Porém, sugiro a criação de núcleos especializados para aprofundamento do tema de forma constante”. 

O servidor Armando Sussia Rosa disse que o curso está excelente, principalmente por focar no aspecto prático. “Claro que a teoria é sempre importante, mas o professor está mostrando mesmo onde clica, o que vai acontecer se você escolher tal menu, o que pode dar errado, e também está sendo prestativo com os colegas que estão apresentando dúvidas. De novo, não menosprezando a teoria, mas essa parte prática mesmo de abrir o sistema, de mostrar e, inclusive, apontar possíveis soluções para problemas que ele vivencia, é muito importante”. 

Segundo o chefe de cartório da 19ª Zona Eleitoral, com sede em Tangará da Serra, Renato Cabral, o tema do curso é muito relevante. “Temos vários processos nesta fase de cumprimento de sentença, oriundos, em especial, de prestação de contas eleitorais e anuais. Na Justiça Eleitoral, devido a sazonalidade, não temos o hábito de lidar com essas ferramentas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, etc.) corriqueiramente. Então, após a edição da Resolução n° 23.709, que tratou do cumprimento no âmbito da Justiça Eleitoral, esses cursos são importantes para entendimento e padronização”, avaliou. 

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: A imagem mostra uma reunião virtual com vários participantes. Em destaque, aparecem dois homens em janelas principais: um deles, o vice-diretor da EJE-MT, usando terno escuro com camisa clara, e o outro, o professor do curso, de óculos e blazer preto. Na parte superior, estão as miniaturas dos demais participantes conectados à videoconferência.