O número de prefeitos(as) pardos(as) eleitos(as) em Mato Grosso em 2024 cresceu 5% em comparação com as Eleições Municipais de 2020. O crescimento se expressou também no número de vice-prefeitos(as) pardos(as) eleitos(as), com taxa de 4,41%. O aumento é, em parte, resultado das ações e esforços contínuos da Justiça Eleitoral para ampliar a diversidade racial na política. 

Nas Eleições Municipais de 2024, prefeitos(as) pardos(as) eleitos(as) no estado chegaram a 39,01%, diante de 34,31% nas Eleições Municipais de 2020. Em números absolutos isso significa 55 eleitos(as) em 2024 e 47 em 2020. Já em relação aos vice-prefeitos(as), foram eleitos(as) 69 (48,94%) em 2024, e 61 (44,53%) em 2020. Ou seja, crescimentos de 5% e 4,41%, respectivamente, na representatividade da população parda. 

Dentre as ações da Justiça Eleitoral, está a obrigatoriedade, nas Eleições Municipais de 2024, da inserção da raça dos candidatos e candidatas no ato de registro da candidatura. Caso o partido não informe, é intimado a esclarecer o ponto. Isso porque a Justiça Eleitoral se baseia nessas informações para realizar a distribuição do fundo partidário. 

Somado a isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) incorporou uma medida importante para garantir a igualdade de candidaturas. Adotada em 2024, a ação trata sobre a fiscalização do tempo de propaganda eleitoral gratuita na televisão e rádio. As Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.605/2019  e  Resolução nº 23.732/2024 estabelecem diretrizes sobre a propaganda e, também, sobre o fundo eleitoral. Com isso, o Tribunal monitora a distribuição dos recursos entre os candidatos e candidatas para garantir igualdade. 

Desde as Eleições Gerais de 2022, o fundo eleitoral e o tempo de TV são proporcionais ao número de candidatos(as) negros(as) nos partidos. A decisão tomada pelo TSE é um incentivo à participação dessa parte da população, que hoje representa mais da metade do país. Conforme o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pardos e negros são 55,5% dos brasileiros, sendo que juntas essas raças compõem a população negra do país. 

O TRE-MT tem somado a luta antirracista, buscando estratégias para equilibrar a participação da população negra do estado. Em 2022, o Tribunal aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, por meio de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A adesão é responsável por trazer e  criar planejamentos que promovam mais equidade no âmbito da Justiça Eleitoral. 

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Nara Assis)

#DescriçãodaImagem: Com fundo amarelo e um olho na parte de baixo ao lado esquerdo e um punho cerrado levantado no canto superior direito, ao meio da imagem está o texto: “Em 2024, número de prefeitos pardos em Mato Grosso cresceu 5%”.