“Gestão Participativa dos Riscos & Cidades Sustentáveis” (Editora Fórum – 149 páginas) é o título do livro lançado nesta quarta-feira (27) pelo líder do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Benedito Antonio da Costa. O evento ocorreu durante o último dia do Congresso de Direito 2025 da Faculdade Faipe, no Shopping Goiabeiras. O lançamento contou com a presença de juristas, advogados e autoridades do meio acadêmico e jurídico, como a desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do TRE-MT, e o diretor-geral da instituição, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo.

Benedito Antonio da Costa é mestre e doutorando em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc). Servidor de carreira da Justiça Eleitoral em Mato Grosso, também é professor universitário da Faculdade Faipe. “O livro é uma contribuição importante para a administração pública brasileira, principalmente para a administração municipal, porque identifica o papel da gestão participativa dos riscos na solução de problemas que hoje não são apenas locais ou globais, mas problemas ubíquos, que afetam a todos em todos os lugares”, defende o autor.

A publicação é fruto da dissertação de mestrado e aborda um tema de extrema relevância para a compreensão dos desafios urbanos contemporâneos. É uma obra que explora o papel estratégico da gestão participativa dos riscos na governança de cidades mais inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis. A seleção dos riscos a serem tratados e a tomada de decisão são o ponto central da pesquisa, que, por sua vez, reforça a necessidade de uma governança democrática local, atenta tanto aos riscos globais quanto aos locais.

Ao referenciar a obra, a presidente do TRE-MT enalteceu os conceitos-chave explorados pelo autor, destacando a “Sociedade de Risco”, de Ulrich Beck, que enfatiza o caráter ubíquo e a distribuição desigual dos riscos civilizatórios, ressaltando a necessidade de “uma nova cultura política” baseada na participação ativa dos cidadãos. Citou também a “Teoria dos Sistemas”, de Niklas Luhmann, que ajuda a compreender o risco como uma categoria comunicativa, dependente da observação e da atribuição de sentidos, além da importância da diferenciação dos sistemas sociais em sua abordagem. Mencionou ainda as agendas globais de mitigação de riscos civilizatórios, com foco especial na Agenda 2030 da ONU.

“A obra também aborda a gestão de riscos como uma forma de comunicação, geradora de racionalidade, proporcionalidade e accountability (prestação de contas e responsabilização). O livro é um convite para a tão necessária gestão participativa dos riscos em nossas cidades. Afinal, queremos deixar uma cidade melhor, um mundo melhor para as futuras gerações”, celebrou a desembargadora durante o lançamento do livro, que tem prefácio do advogado e professor-doutor Cristhian Magnus De Marco.

Mauro Sérgio Rodrigues Diogo elogiou o envolvimento do autor com o universo jurídico e afirmou que o caminho escolhido pelo escritor serve de estímulo para os servidores da instituição. “Que possamos ver mais livros sendo lançados, mais servidores estudando e escrevendo sobre temas diversos. Que a obra do nosso líder de Inovação seja um incentivo para que os demais servidores caminhem pelo universo das publicações, assim como para a capacitação e o envolvimento com estudos e pesquisas científicas”, enfatizou.

Para o autor, as presenças da presidente do TRE-MT e do diretor-geral demonstram o apoio da instituição à produção científica de alto nível e a integração da Justiça Eleitoral com a academia e a sociedade em geral. Segundo ele, o tribunal teve participação importante no conteúdo do livro: “Aproveitei minha experiência como analista judiciário e auditor do TRE-MT para abordar a questão da sustentabilidade e os objetivos de desenvolvimento sustentável sob a ótica dos riscos.”

“Em minha nova designação como líder do Laboratório de Inovação do tribunal, aproveito os conceitos do livro para lidar melhor com a governança de inovações da instituição, que está em fase de estruturação. Continuo os estudos em nível de doutorado e ainda conto com o importante apoio institucional, que favorece o crescimento técnico e acadêmico em prol de um melhor atendimento ao cidadão”, destacou o autor.

Servidores e magistrados do TRE-MT podem acessar o livro em sua rede interna, já que a instituição possui assinatura da plataforma da Editora Fórum.

Jornalista: Anderson Pinho

#PraTodosVerem- A imagem mostra em destaque a capa do livro “Gestão Participativa dos Riscos & Cidades Sustentáveis” e, ao lado, uma fotografia vertical com a presidente do TRE-MT, o autor da obra e o diretor-geral da instituição, Todos estão sorrindo e segurando exemplares da obra durante o evento de lançamento, em ambiente interno com estandes ao fundo.