O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso convida os representantes de órgãos partidários vigentes no Estado para um encontro onde serão tratados temas como o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP3) e normas aplicáveis aos pedidos de veiculação de propaganda partidária. O evento acontecerá na Casa da Democracia, nesta quarta-feira (31/05), das 7h30 às 12h.

 

O SGIP que será utilizado este ano pelos partidos políticos está na sua terceira versão e apresenta algumas alterações em relação à versão utilizada em 2016. "Durante o encontro iremos abordar todo o sistema, mas principalmente, as modificações. O objetivo é que os representantes partidários utilizem a ferramenta com segurança e sem dificuldades", ressaltou o chefe da Seção de Registro e Controle de Diretório, Luís Carlos de Jesus.

 

O chefe da Seção de Andamento Processual, Flávio Marcos Medeiros, falará sobre a propaganda partidária, destacando os seguintes aspectos: as normas aplicáveis, os requisitos para o seu exercício, os tipos, os prazos para interpor o requerimento, o tempo disponível por inserções, semestre e dia.

 

Este encontro com partidos políticos está previsto no plano de ação dos primeiros 12 meses da Gestão 2017/2019.

 

O SGIP é um sistema desenvolvido e mantido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Por meio do SGIP os representantes das agremiações partidárias (nacionais ou regionais) enviam à Justiça Eleitoral, via Internet, os seguintes dados do órgão diretivo: a constituição e as alterações, a vigência, o endereço, o telefone e os nomes de seus membros. Também é pelo sistema que se informa o credenciamento e descredenciamento de delegados.

 

O sistema possui um módulo de consulta web, no qual o público consulta informações partidárias que foram armazenadas.

 

Jornalista: Andréa Martins Oliveira