O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para o cargo de juiz(a) da 9ª Zona Eleitoral em Barra do Garças (MT). Os magistrados em efetivo exercício na comarca, interessados em concorrer à vaga, podem se inscrever no período de 24 a 30 deste mês.

A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT. O documento pode ser protocolado no Tribunal ou enviado para o endereço eletrônico protocolo@tre-mt.gov.br até o dia 30/11. O setor de protocolo funciona das 9h às 19h.

Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência dos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.

Mais informações estão disponíveis no Edital nº 32/2016 que foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 2301 no dia 23 de novembro do corrente ano.

O Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral nº 2301 pode ser acessado no seguinte link: http://www.tre-mt.jus.br/jurisprudencia/diario-da-justica-eletronico.

O (a) magistrado (a) que for selecionado (a) pelo TRE exercerá a função de juiz(a) eleitoral por dois anos.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira