Os juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso Samuel Franco Dalia Júnior e André Stumpf Jacob Gonçalves e o secretário judiciário, Breno Gasparoto, participam do IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, que acontece em Curitiba, entre os dias 29 e 31 deste mês. Temas relevantes para o processo eleitoral serão debatidos por uma comissão científica composta de grandes nomes do Direito Eleitoral.

O Congresso é realizado pelo Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE) e a Universidade Positivo (UP).

Entre os palestrantes estão os eminentes Ex-Ministros do TSE Fernando Neves, Torquato Jardim e Luiz Carlos Madeira, sendo a nova geração de eleitoralistas representada por Luiz Fernando Pereira, Guilherme Gonçalves, Gustavo Severo, Andrea Sabbaga de Melo e Gustavo Guedes. O encerramento do Congresso se dará pelo Presidente do TSE, Ministro José Antonio Dias Toffoli.

Entre os painéis a serem abordados durante o Congresso estão: Partidos Políticos e Fidelidade Partidária, Compra de votos, Caixa 2 e limites de doações, Propaganda Eleitoral, Condutas vedadas e abuso de poder nas eleições,  Referências processuais do Direito Eleitoral, Financiamento Eleitoral no Brasil, Direito Eleitoral no Supremo Tribunal Federal e  Direito Eleitoral, internet e redes sociais.

Também serão promovidas mesas de debates sobre os temas polêmicos e atuais do Direito Eleitoral, Inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.