A Proposta Orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para 2015 será apresentada e defendida por representantes da Instituição, nesta quinta-feira (29/05), perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O TRE de Mato Grosso é representado na reunião pelo diretor geral Mauro Diogo, o assessor de planejamento Marcelo Rubles e o coordenador de orçamento e finanças, Eduardo Vieira de Araújo.

A proposta orçamentária do TRE/MT e de outras oito regionais estão sendo analisadas pelo TSE em conjunto, somente no que se refere aos gastos a serem realizados com Manutenção e Investimentos. Tratam-se das regionais de Mato Grosso do Sul, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Amazonas, Amapá e Pará, que possuem algumas peculiaridades em comum. Já as Ações Estratégicas, previstas na proposta orçamentária de cada regional, serão analisadas pelo TSE de forma individualizada.

Por fim, o TSE fará os cortes e nas propostas orçamentárias de cada regional. Estas serão consolidadas na Proposta Orçamentária da Justiça Eleitoral, que será repassada ao Supremo Tribunal Federal, que sob a batuta do Conselho Nacional de Justiça será inserida na Proposta Orçamentária de todo o Poder Judiciário.

Quando aprovada a Proposta Orçamentária do Poder Judiciário, o TSE, no caso da Justiça Eleitoral, fará a gestão dos recursos financeiros, repassando aos tribunais regionais os valores previstos em seus orçamentos.

Marcelo Rubles explica que a elaboração da Proposta Orçamentária, em regra, ocorre um ano antes de sua entrada em vigor e se baseia em informações concretas extraídas do orçamento já em execução.

“A elaboração da Proposta Orçamentária/2015 do TRE teve início em fevereiro, sendo concluída e enviada ao TSE em abril deste ano. Utilizamos como base o orçamento em vigor e efetuamos acréscimos de novos projetos apresentados pelas assessorias, coordenadorias e secretarias do Tribunal, que participaram efetivamente de sua construção”.

Segundo Eduardo Vieira, as despesas fixas previstas no orçamento, como pessoal, custeio da máquina, benefícios, recursos humanos e divulgação institucional têm aprovação garantida pelo TSE.

“Toda a despesa fixa aprovada pelo TSE para 2014 é garantida também para 2015, mais os acréscimos inflacionários. Porém, é necessário defender qualquer ação que possa majorar as despesas já existentes ou criar novas despesas”.

Mauro Diogo explica que a proposta orçamentária de 2015 a ser defendida traz novos projetos a serem implementados. “Tratam-se de ações estratégicas, dentre elas, construção e reformas de cartórios eleitorais, que se implantadas irão refletir na melhoria dos serviços prestados à sociedade. O TSE quer saber a relação custo-benefício de cada uma das novas ações elencadas nas propostas, a fim de verificar sua viabilidade”.

O diretor geral se diz confiante que a proposta será aprovada. “As propostas orçamentárias anteriores apresentadas ao TSE foram aprovadas quase em sua integralidade, pois são coerentes com a necessidade do TRE de Mato Grosso. Realizamos estudo do custo-benefício de cada projeto e observamos os princípios que norteiam a administração pública como economicidade, proporcionalidade e razoabilidade”.