Ficha limpa, crimes eleitorais e propaganda política. Estes e outros temas relevantes para o processo eleitoral serão abordados durante o Seminário de Direito Eleitoral- Eleições/2014, que será realizado pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (EJE), nos dias 04 e 05 de junho deste ano. Renomadas autoridades em direito eleitoral farão as exposições dos painéis.

O evento, que acontecerá na Casa da Democracia, é direcionado aos magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, contadores e advogados que atuam na área eleitoral. Os interessados em participar do seminário já podem se inscrever. Envie e-mail para eje@tre-mt.gov.br e solicite a sua inscrição. As vagas são limitadas.

“Os temas abordados e o excelente currículo de cada expositor garantirá um seminário de qualidade e que permitirá aos participantes a aquisição de conhecimentos relevantes e necessários para sua rotina profissional”, destacou o presidente do TRE, Desembargador, Juvenal Pereira da Silva.

Veja os temas e expositores:

O redator da minuta da Lei da Ficha Limpa – LC nº 135/2012, o Juiz de Direito, Márlon Jacinto Reis será o expositor do painel Ficha Limpa: O Novo Regime das Inelegibilidades. Márlon possui um vasto currículo na área jurídica, autor de obras eleitorais, e vencedor do I Prêmio “Innovare” “O Judiciário do Século XXI”.

O Promotor de Justiça, mestre em ciência jurídica e autor de diversas obras em Direito, Pedro Roberto Decomain, será o expositor do painel: Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral.

O painel: Ações Eleitorais: AIJE, AIME e RCED, será exposto por Eneida Desirre Salgado, que é pós-doutora pela Universidad Nacional Autônoma de México, professora de direito eleitoral na Universidade Federal do Paraná e autora de diversas obras em direito.

O Juiz de Direito, Luiz Márcio Victor Alves Ferreira falará sobre Propaganda Política e o Poder de Polícia nas Eleições de 2014. Ele é mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, coordenador de Direito Eleitoral na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e autor de obras eleitorais.

Direito de Resposta e Propaganda no Rádio e na TV nas Eleições de 2014 será o painel exposto por Frederico Franco Alvim, que é especialista em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Federal de Goiás, especialista em Direito Eleitoral pela Universidad Nacional Autônoma de México, doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais e autor de diversas obras eleitorais.

A advogada, mestre e doutora em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais, Marilda de Paula Silveira será a expositora do painel: Registro de Candidatura. A palestrante também é vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral e membro das Comissões de Direito Administrativo e Eleitoral da OAB do Distrito Federal.

Já o Promotor de Justiça e Coordenador eleitoral do Ministério Público de Minas Gerais, Edson de Resende Castro falará sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos. Edson também é membro da Comissão de Juristas do Senado Federal para o Novo Código Eleitoral e membro da Comissão Relatora do Projeto de Lei “Eleições Limpas” do MCCE.

Por fim, a especialista em auditoria das entidades governamentais pela Universidade Federal de Mato Grosso e analista judiciária do TRE-MT, Marli Osorki será responsável pelo painel: Arrecadação e Gastos de Recursos e Prestação de Contas na Campanha Eleitoral de 2014.