TRE-MT suspende expediente no dia 05 de março

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) comunica que o expediente na instituição (Sede), bem como nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no Estado ficará suspenso no dia 05 de março de 2014 (Quarta-feira de Cinzas).
A decisão consta na Portaria 62/2014, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 19 de fevereiro de 2014. Por determinação do Presidente do TRE-MT, Desembargador Juvenal Pereira da Silva, “os prazos que porventura devam iniciar-se ou completar-se no dia 05 de março de 2014, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente” (Art. 2º).
A suspensão do expediente na Quarta-feira de Cinzas se dá em razão do Calendário Nacional de Feriados, observando o horário de funcionamento da Justiça Eleitoral, que vai das 7h30 às 13h30, de segunda à sexta-feira.
A Portaria 63/2014 entrou em vigor a partir da data de sua publicação.