O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, confirmou a participação do TRE na sexta edição do projeto Ribeirinho Cidadão desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado com objetivo de levar atendimento jurídico, e outros serviços à população ribeirinha da região pantaneira, em parceria com Poder Judiciário, Ministério Público e outras Instituições.

A parceria foi reafirmada pelo presidente Rui Ramos no encontro realizado na manhã desta quarta-feira (16), em seu gabinete, com o coordenador e idealizador do projeto, defensor público Air Praeiro, e o defensor público, Munir Arfox, ambos representando o defensor público geral, Djalma Mendes.  No encontro, os defensores entregaram ao presidente cópia do Projeto e minuta do termo de parceria que deverá ser assinada.

Na quinta edição realizada ano passado o projeto atendeu mais de 3.200 pessoas da região de Barão de Melgaço, Santo Antônio do Leverger e Poconé. Para o presidente Rui Ramos o objetivo do projeto vem de encontro com os anseios da Justiça Eleitoral no Estado que é de garantir cidadania à população, principalmente as mais carentes e que habitam em regiões de difícil acesso. Dependendo da localidade nessas regiões o eleitor tem que percorrer cerca de 200 quilômetros até a sede do Cartório.

“Há alguns anos já colaboramos com o projeto alcançando nosso objetivo que é de regularizar a situação eleitoral da população ribeirinha. Nesse compartilhamento de tarefas além dos serviços eleitorais já prestados também colaboramos com a utilização de nossos veículos, e em contrapartida da Defensoria e do Tribunal de Justiça conseguimos atingir ao máximo o número de pessoas dessas regiões mais longínquas. Isso se chama integração-cidadania. É o prazer de servir. Precisamos levar a essas pessoas cidadania. Somos servidores públicos, é nosso dever atender a sociedade”, destacou o desembargador.

Somente com a participação nos dias de realização do projeto, nas edições de 2009 a 2011 o TRE registrou 563 movimentações no cadastro eleitoral. O número se refere apenas às efetivações do atendimento, tais como alistamento eleitoral, revisão, transferência, e entrega de títulos. Os servidores também prestam ainda informações e orientações, entre outros serviços, que elevam o número de atendimento nos dias em que participam do projeto.

O desembargador Rui Ramos avalia como extremamente positiva e prazerosa essa parceria, uma vez que o TRE tem registrado ao longo desses anos de participação uma progressão muito grande do número de atendimento na região do pantanal mato-grossense.

Previsto para iniciar em fevereiro de 2013 na região de Barão de Melgaço, além dos serviços jurídicos, eleitorais, emissão de documentos, o projeto tem levado ainda atendimento na área de saúde à população ribeirinha. De acordo com o defensor público Air Praeiro, na quinta edição o projeto proporcionou à aproximadamente 50 comunidades ribeirinhas mais de três mil atendimentos, “Se o cidadão não pode ir à justiça, a justiça pode ir até ele”, ponderou o defensor. Para o defensor, parceiros como o TRE é de singular importância na medida em que contribui para o sucesso do projeto. “O TRE é um instrumento de cidadania, e como disse o presidente é levar prazerosamente a cidadania”, destacou Air Praeiro.

Já o defensor público Munir Arfox, que integra a coordenação do projeto, destacou a importância dos serviços prestados a uma população que na maioria das vezes não tem condições financeiras para se deslocar até a Comarca. “Com a ajuda dos parceiros levamos serviços como emissão de certidão de nascimento, carteira de identidade, CPF e benefícios sociais. Somente na edição passada foram 520 carteiras de identidade e 680 CPFs, 202 títulos de eleitor e centenas de consultas médicas”, destacou Munir Arfox.