Os juízes federais Pedro Francisco da Silva e Vanessa Curti Perenha Gasques tomaram posse nesta quinta-feira, 15 de agosto, como juiz-membro titular e juiz-membro substituto, respectivamente, do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. 

O juiz federal Pedro Francisco da Silva vinha participando dos julgamentos do Pleno nos últimos dois anos como juiz-membro substituto, devido ao afastamento do titular, Rodrigo Navarro Vieira. Agora foi reconduzido na condição de titular, cujo biênio se encerrará em 18 de agosto de 2015. 

Ao assinar o termo de posse, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a capacidade técnica e o compromisso do juiz Pedro Francisco com a Justiça. “É com grande satisfação que reconduzimos o doutor Pedro Francisco ao Pleno. Graças ao poder Divino, hoje ele recomeça conosco. É um benefício para a sociedade de Mato Grosso poder contar com uma equipe como esta, com os juízes Pedro Francisco e Vanessa Gasques”.

Pedro Francisco da Silva agradeceu os cumprimentos dos colegas de Pleno e manifestou sua satisfação em trabalhar na Justiça Eleitoral. “Espero que eu possa continuar exercendo essa função com a mesma dedicação e contribuindo para que a Justiça Eleitoral seja célere, justa e que realmente possamos dar essa contribuição à democracia brasileira”.

Os juízes federais foram designados para atuar na Justiça Eleitoral em sessão realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no dia 8 de agosto de 2013.

Composição dos Tribunais Regionais Eleitorais

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral é composto por sete juízes-membros, contando com o Presidente da Corte, que vota em caso de empate. Conforme prevê o artigo 120 da Constituição Federal compõem a Corte dos tribunais regionais eleitorais dois desembargadores da Justiça Estadual; dois juízes de Direito escolhidos pelo Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal ou juiz federal escolhido pelo Tribunal Regional Federal respectivo; dois juristas dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça e nomeados pelo (a) Presidente da República.  O Ministério Público Eleitoral atua na Corte Eleitoral por meio do Procurador Regional Eleitoral.

Veja como é atual composição do Pleno do TRE-MT

Atualmente, o TRE de Mato Grosso é composto pelos seguintes membros titulares:

 Presidente: desembargador Juvenal Pereira da Silva (biênio 15/04/2013 a 14/04/2015);

Vice-presidente e Corregedora Regional Eleitoral: desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas (biênio 15/04/2013 a 14/04/2015);

Juiz federal: Pedro Francisco da Silva (biênio 15/08/2013 a 15/08/2015);

Juiz de Direito: Sebastião de Arruda Almeida (biênio 24/09/2011 a 23/08/2013);

Juiz de Direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto (biênio 26/03/2012 a 25/03/2014);

Jurista José Luiz Blaszak (biênio 19/07/2012 a 18/07/2014);

Jurista Samuel Franco Dalia Júnior (biênio 24/07/2012 a 23/07/2014);

Procurador Regional Eleitoral: Marcellus Barbosa (biênio 18/06/2012 a 17/06/2014);

Os juízes-membro substitutos são: desembargadores João Ferreira Filho e Marcos Henrique Machado; juíza federal Vanessa Gasques; juízes de Direito Gilperes Fernandes da Silva e Alberto Pampado neto; juristas André Luiz de Andrade Pozeti e André Stumpf Jacob Gonçalves.