ROTEIRO DA SESSÃO PLENÁRIA
 
SESSÃO ORDINÁRIA Nº 7.682 - DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2009 ÀS 18:00 HORAS
 
01 - LEITURA DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA N. 7.681 DE 16/12/2009.
 
02 - EXPEDIENTES
 
03 - ASSINATURA DE ACÓRDÃO/RESOLUÇÃO
 
04 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ELEITORAL
 
4.01- PROCESSO N. 1396/2009 - CLASSE RE (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº  309/2008 DA 39ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO WILSON PEREIRA DOS SANTOS - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: WILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS: Drs. Flávio José Ferreira, Marcelo Esteves Lima, José Antônio Rosa e Manoella P. C. Albano da Silva, Valdir Francisco de Oliveira, Cláudia Amélia Lima de Castro, Laura Patrícia Dourado Amorim, Josemar Honório Barreto Júnior, Ovídio Luiz Girardello,  Ely Machado da Silva, Luiz José Ferreira e Zoe Oliveira da Conceição
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO (voto: pelo provimento)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud (deu provimento)
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (pediu vista)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob (negou provimento)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi (negou provimento - 1º voto divergente)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida (aguarda o voto-vista)
 
4.02- PROCESSO Nº 1296/2009 - CLASSE RE (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES EM RECURSO ELEITORAL - SINOP - REFERENTE AO PROCESSO Nº 699/2008 DA 22ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO JUAREZ ALVES DA COSTA - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
EMBARGANTES: JUAREZ ALVES DA COSTA E AUMERI CARLOS BAMPI
ADVOGADOS: Drs. Adriana Gonçalves Pereira Nervo, Anderson de Mattos Pereira, Alexandre Gonçalves Pereira, Denovan Isidoro de Lima, Fernando Ferronato, Flávio Américo Vieira, Juliano Colaço da Silveira, José Everaldo de Souza Macedo, Kátia Regina de Oliveira Moglia, Ledocir Anholeto, Pedro Ferreira Mendes, Rebeka Vieira, Rinaldo Ferreira da Silva, Silvério Gonçalves Pereira e Ronan de Oliveira Souza
PARECER: pela rejeição dos embargos
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO (voto: pela rejeição dos embargos)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud (aguarda o voto-vista)
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (pela rejeição dos embargos)
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob (pediu vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi (pela rejeição dos embargos)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida (pela rejeição dos embargos)
 
4.03- PROCESSO N. 1446/2009 - CLASSE RE (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - PARANATINGA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 075/2008 DA 57ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO ELEITORAL - CAPTAÇÃO E GASTO ILÍCITO DE RECURSO EM CAMPANHA ELEITORAL - CASSAÇÃO DE DIPLOMA
RECORRENTE: VILSON PIRES
RECORRENTE: JAIME DIAS PEREIRA FILHO
ADVOGADOS: Drs. Manoel Antônio de Rezende David, Bertolina Alves de Lima, Roberto Zampieri e Fabrício Miotto
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
 
4.04- PROCESSO N. 73/2009 - CLASSE AC (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO DE LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO - PARANATINGA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 075/2008 DA 57ª ZONA ELEITORAL - REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - IRREGULARIDADE NA ARRECADAÇÃO E GASTOS DE CAMPANHA - EXISTÊNCIA DE CAPTAÇÃO E GASTO ILÍCITOS DE RECURSO -  CASSAÇÃO DE DIPLOMA
REQUERENTE: VILSON PIRES
ADVOGADO: Drs. Flávio Alexandre Martins Bertin, Manoel Antônio de Rezende David, Fabrício Miotto, Roberto Zampieri e Bertolina Alves de Lima
REQUERENTE: JAIME DIAS PEREIRA FILHO
ADVOGADOS: Drs. Manoel Antônio de Rezende David, Fabrício Miotto, Roberto Zampieri e Bertolina Alves de Lima
REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pela revogação da liminar e pela improcedência da ação cautelar
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
 
4.05- PROCESSO N. 1316/2009 - CLASSE RE (julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão das ausências justificadas do 3º Vogal - Des Rui Ramos Ribeiro - e do 5º Vogal - Dr. José Zuquim Nogueira)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - VILA BELA DA SANTÍSSIMA  TRINDADE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 163/2008 DA 25ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO ORLANDO CÉSAR DOS SANTOS - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: ORLANDO CÉSAR DOS SANTOS
ADVOGADOS: Drs. Mário Alcides Sampaio e Silva e Heitor Correa da Rocha
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO HENRIQUE MIGUÉIS JACOB (voto: pelo provimento parcial)
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi (negou provimento - 1º voto divergente)
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida (pelo provimento parcial)
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro (aguarda o voto-vista)
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud (pelo provimento parcial)
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira (aguarda o voto-vista)
 
4.06- PROCESSO N. 1510/2009 - CLASSE RE (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 a pedido do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALTO PARAGUAI - REFERENTE AO PROCESSO Nº 01/2009 DA 7ª ZONA ELEITORAL - DIAMANTINO/MT - AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO- INCONSISTÊNCIAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS - ABUSO DE PODER ECONÔMICO E POLÍTICO - CASSAÇÃO DE MANDATO - DECLARAÇÃO DE INELEGIBILIDADE PELO PRAZO DE 3 ANOS
RECORRENTES: ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA E TÂNIA REGINA SIQUEIRA
ADVOGADOS: Drs. Luiz Antonio Possas de Carvalho e Luciana Borges Moura
ASSISTENTE: COLIGAÇÃO "ALTO PARAGUAI POR INTEIRO" E OUTROS
ADVOGADOS: Drs. Lauro Ribeiro Pinto de Sá Barretto e Pérsio Oliveira Landin
RECORRIDOS: COMISSÃO PROVISÓRIA / DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE ALTO PARAGUAI - MT E COMISSÃO PROVISÓRIA / DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE ALTO PARAGUAI - MT
ADVOGADO: Dr. André Castrillo
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO HENRIQUE MIGUÉIS JACOB
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
3º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
 
4.07- PROCESSO N. 1419/2009 - CLASSE RE (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ALTO BOA VISTA - REFERENTE AO PROCESSO Nº 110/2008 DA 15ª ZONA ELEITORAL - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATA IRENE MARIA ROSA - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: IRENE MARIA ROSA
ADVOGADO: Dr. Afonso Sueki Miyamoto
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
 
4.08- PROCESSO N. 1519/2009 - CLASSE RE (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REFERENTE AO PROCESSO Nº 135/2008 DA 38ª ZONA ELEITORAL- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT-   PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO JOÃO NASCIMENTO BARRETO - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: JOÃO NASCIMENTO BARRETO
ADVOGADOS: Drs. Dorival Alves de Miranda e Evely Bocardi de Miranda
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
 
4.09- PROCESSO N. 1409/2009 - CLASSE RE (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ACORIZAL- REFERENTE AO PROCESSO Nº 45/2008 DA 39ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO FIDELZINHO DE ARRUDA BOTELHO - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: FIDELZINHO DE ARRUDA BOTELHO
ADVOGADOS: Drs. Eduarti Matos Carrijo Fraga e Luis Fernando Lemos dos Santos
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo provimento parcial do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
 
4.10- PROCESSO N. 1512/2009 - CLASSE RE (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REFERENTE AO PROCESSO Nº 086/2008 DA 38ª ZONA ELEITORAL- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT-   PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO DENIVAL JORGE DE SOUZA - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: DENIVAL JORGE DE SOUZA
ADVOGADO: Dr. Jesuíno de Farias
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
 
4.11- PROCESSO N. 1401/2009 - CLASSE RE (Julgamento adiado na sessão plenária do dia 16/12/2009 em razão da ausência justificada do Relator)
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - CUIABÁ - REFERENTE AO PROCESSO Nº  160/2008 DA 39ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO LUTERO PONCE DE ARRUDA - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: LUTERO PONCE DE ARRUDA
ADVOGADO: Dr. Amazon Subtil Rodrigues Júnior
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DES. RUI RAMOS RIBEIRO
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
 
4.12- PROCESSO N. 1265/2008 - CLASSE RE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - ARIPUANÃ - REFERENTE AO PROCESSO Nº 084/2008 DA 11ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO EVANILDO FERREIRA DA CRUZ - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: EVANILDO FERREIRA DA CRUZ
ADVOGADO: Dr. Astilho Demétrio Urbieta
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
 
4.13- PROCESSO N. 1248/2008 - CLASSE RE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - MIRASSOL D'OESTE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 238/2008 DA 18ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO PAULO CÉSAR LIMA - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: PAULO CÉSAR LIMA
ADVOGADA: Drª. Paula Cristina Carvalho Leite
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
 
4.14- PROCESSO N. 1520/2009 - CLASSE RE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - REFERENTE AO PROCESSO Nº 152/2009 DA 38ª ZONA ELEITORAL- SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT-   PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO EDINALDO FERNANDES CARDOZO - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: EDINALDO FERNANDES CARDOZO
ADVOGADO: Dr. Dorival Alves de Miranda
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
 
4.15- PROCESSO N. 1345/2009 - CLASSE RE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - BARÃO DE MELGAÇO - REFERENTE AO PROCESSO Nº 111/2008 DA 38ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO FRANCISCO JOÃO EVANGELISTA NETO - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: FRANCISCO JOÃO EVANGELISTA NETO
ADVOGADO: Dr. João Benedito Gonçalves Neto
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
 
4.16- PROCESSO N. 1315/2009 - CLASSE RE
ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL - VILA BELA DA SANTÍSSIMA  TRINDADE - REFERENTE AO PROCESSO Nº 165/2008 DA 25ª ZONA ELEITORAL - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA - ELEIÇÕES 2008 - CANDIDATO EDCLEY LOPES COELHO - DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS
RECORRENTE: EDCLAY LOPES COELHO
ADVOGADO: Dr. Jair Franco de Carvalho
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO  ELEITORAL
PARECER: pelo improvimento do recurso
RELATOR: EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
 
4.17- PROCESSO N. 4087/2005 - CLASSE PC
ASSUNTO: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PT/MT REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
REQUERENTE:  PRESIDENTE REGIONAL DO PT/MT
ADVOGADA: Drª Ignez Maria Mendes Linhares
PARECER: pela desaprovação das contas
RELATOR: EXMO. SR. DR. SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
 
4.18- PROCESSO N. 13/2009 - CLASSE PP
ASSUNTO: PEDIDO DE HORÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO -  PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/MT - INSERÇÕES 2010
REQUERENTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB/MT, ATRAVÉS DO PRESIDENTE DO SEU DIRETÓRIO ESTADUAL -  FRANCISCO BELLO GALINDO FILHO
PARECER: pelo deferimento do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. CÉSAR AUGUSTO BEARSI
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
2º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Samir Hammoud
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
5º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
 
4.19- PROCESSO N. 14/2009 - CLASSE PP
ASSUNTO: PEDIDO DE HORÁRIO GRATUITO NO RÁDIO E TELEVISÃO - INSERÇÕES 2010 DO PMDB/MT
REQUERENTE: CARLOS GOMES BEZERRA, PRESIDENTE REGIONAL DO PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB/MT
PARECER: pelo deferimento do pedido
RELATOR: EXMO. SR. DR. SAMIR HAMMOUD
 
1º Vogal - Exmo. Sr. Dr. José Zuquim Nogueira
2º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Eduardo Henrique Miguéis Jacob
3º Vogal - Exmo. Sr. Dr. César Augusto Bearsi
4º Vogal - Exmo. Sr. Dr. Sebastião de Arruda Almeida
5º Vogal - Exmo. Sr. Des. Rui Ramos Ribeiro
 
05 - JULGAMENTO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
 
06 - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
 
07 - ENCERRAMENTO
 
GUMERCINDO LUIZ FRANZOSI
Secretário da SJ/TRE/MT