Nove municípios poderão ter novas eleições em Mato Grosso

Nove municípios poderão ter novas eleições em Mato Grosso

Entre os doze municípios de Mato Grosso que tiveram seus prefeitos eleitos cassados, pelo menos nove poderão ter novas eleições.  Segundo a legislação eleitoral, terão novas eleições os municípios cujos prefeitos eleitos cassados obtiveram mais de 50 por cento dos votos válidos na disputa. Nessa situação estão as seguintes cidades: São José dos Quatro Marcos, Primavera do Leste, Poxoréo, Aripuanã, Santa Carmem, Dom Aquino, Vale de São Domingos, Rondolândia e Novo Mundo.

Em General Carneiro, Porto Estrela e Denise também tiveram os prefeitos eleitos cassados, estes foram eleitos com menos de 50 por cento dos votos válidos.

Veja abaixo o motivo de cassação dos prefeitos eleitos:

SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - Os candidatos eleitos a prefeito e a vice-prefeito do município de São José dos Quatro Marcos, respectivamente, Antônio de Andrade Junqueira (PP) e Amadeus Pereira da Silva (PFL), foram cassados por abuso de poder político e de autoridade. Junqueira foi candidato à reeleição pela coligação -Quatro Marcos Mais Forte- e foi acusado pela coligação adversária -Quatro Marcos para todos e todas- de ter feito uso da estrutura pública municipal em campanha eleitoral. Conforme a denúncia, a Prefeitura de Quatro Marcos fez distribuir milhares de informativos, nos três meses que antecederam a eleição, com propaganda de obras, serviços e bens públicos com fotos de Junqueira e Amadeus e textos enaltecendo o prefeito. A publicidade institucional, ainda segunda a denúncia, enfatizou as ações de Junqueira como prefeito mostrando que a cidade teria melhorado com a sua gestão, além de comparar a atual administração com as anteriores.

PRIMAVERA DO LESTE - Getúlio Viana, candidato eleito, foi cassado por maioria, cinco votos contra um, no dia 25/10 por ter participado da inauguração de uma pista de caminhada em uma rua da cidade, no dia 22 de agosto, ou seja, dentro do prazo (três meses) vedado aos candidatos a prefeito de comparecer em inauguração de obras públicas. Na ocasião trajava camiseta de propaganda de sua campanha.

POXORÉO - Os candidatos a prefeito e vice-prefeito eleitos em Poxoréo, Antônio Rodrigues da Silva (PMDB), conhecido como Tonho do Menino Velho, e José de Souza Filho foram cassados por unanimidade no dia 27/10 (quarta-feira), pelo Pleno do Tribunal Regional por abuso de poder político. Tonho tinha divulgado na cidade informativo constando como título central -Ações de um governo de realizações- e juntamente 36 fotografias, onde mostrava bens, serviços e obras públicas além de patrimônios municipais. No final tinha ainda -Administrando os recursos públicos com responsabilidade-.

ARAPUTANGA: Os candidatos eleitos Vano José Batista, e seu vice Shiguemito Sato, foram cassados no dia 05/11 (sexta-feira) por compra de votos no município que deu-se mediante doação, oferta, promessa e entrega de dinheiro e, também, de cestas de alimentos, passagens de ônibus, e, até, combustível aos eleitores. Tanto os candidatos cassados quanto o Partido dos Trabalhadores (PT) que representou os candidatos recorreram da decisão do juiz.

SANTA CARMEM - No município foram cassados por compra de votos o prefeito eleito Rudimar Nunes Camasola, consequentemente seu vice, Paulo Hiroshi Yamak, e o vereador eleito Carlos Eduardo Ribeiro conhecido como Sapão. A compra de votos ficou constatada no dia 04/10, dia seguinte às eleições, quando foram presos 34 eleitores que estavam aguardando o recebimento dos valores prometidos pela compra de votos. A apreensão foi feita na residência do coordenador do PSDB e da campanha eleitoral do partido, João Eloi Winter e, juntamente foram apreendidas ainda, a quantia de R$1.270 reais e lista contendo 120 nomes de eleitores que receberiam naquele dia. A lista estava organizada em ordem alfabética e constava somente os eleitores com nome iniciados pelas letras de A a E.

DOM AQUINO - A prefeita eleita em Dom Aquino, Maria José Borges (PMDB), e o vice-prefeito, Ozair Mundin, tiveram seus registros de candidatura cassados no dia 03 de dezembro (sexta-feira) por terem comparecido em inauguração de obras públicas em prazo vedado pela legislação eleitoral. Maria José compareceu à inauguração do Posto de Saúde Militar e da quadra de esportes no distrito de Entre Rios, no município de Dom Aquino, nove dias antes das eleições, ou seja, dia 24 de setembro. De acordo com o artigo 77 da Lei 9.504/97, os candidatos a prefeito não podem participar de inaugurações de obras públicas durante os três meses que precedem as eleições.
Maria José venceu as eleições com mais de 50 por cento dos votos válidos, entretanto a diferença entre a candidata eleita e o segundo colocado, Eduardo Zeferino (PPS), é de 16 votos.

VALE DE SÃO DOMINGOS - A prefeita reeleita em Vale do São Domingos, Yolanda de Góes, e o vice-prefeito, Gilberto Souza de Lilo, tiveram seus registros de candidatura cassados no dia 03 de dezembro (sexta-feira) por compra de votos. Com isso, todos os votos que a candidata obteve foram anulados. Yolanda foi condenada ainda, a pagar multa pecuniária no valor de 20 mil Ufirs. Segundo o juiz da 25º Zona Eleitoral, Alex Nunes de Figueiredo, esse valor foi baseado na capacidade econômica e financeira da prefeita.
Yolanda já havia sido declarada inelegível no último dia 22 de novembro (segunda-feira) pelos próximos três anos seguintes por influência do poder econômico. No processo em foi declarada inelegível constava provas e depoimentos que Yolanda utilizou ônibus escolar da Prefeitura para transportar eleitores para festa que ela oferecia no distrito de Adrianópolis, vizinho de Vale do São Domingos.

DENISE - O prefeito eleito do município de Denise, Israel Antunes de Marques, teve o seu registro de candidato cassado por abuso de poder econômico, em representação formulada pelo Ministério Público e julgada pelo juiz André Maurício Lopes Prioli, titular da 13ª Zona Eleitoral. Segundo o magistrado, ficou -caracterizada a captação de sufrágio com a presença do representado ou mesmo por sua explícita anuência às práticas ilícitas-.
Israel foi denunciado pela prática ilícita de compra de votos, que ocorreu com o fornecimento de requisições para abastecimento de combustível em veículos de eleitores. -As provas produzidas nos autos, documental e testemunhal, comprovam que são verdadeiras as sustentações contidas na peça inaugural (na denúncia)-, afirma o juiz.
Além de ter o seu registro de candidato cassado e perder o direito à diplomação, o candidato Israel Antunes Marques foi declarado inelegível por três anos e multado em 10 mil UFIRs.

GENERAL CARNEIRO - O município de General Carneiro desde o dia 06/12 engrossa a lista de municípios que tiveram o prefeito, eleito em outubro, cassado. O candidato a prefeito eleito Juracy Moraes de Aquino (PL), e seu vice Laudelina Rocha de Aquino (PL), foram cassados por abuso do poder econômico e político. Aquino foi ainda condenado ao pagamento de multa pecuniária no valor de R$50 mil Ufirs e está inelegível para os próximos três anos.
Como os candidatos cassados foram eleitos 37 por cento dos votos válidos, os segundos colocados, Juracy Rezende da Cunha e seu vice Hilthon Maia, foram declarados eleitos e tomarão posse no próximo dia 17 (sexta-feira).
Aquino obteve vantagem durante sua campanha política com a compra de votos dos índios Xavantes da Aldeia Sangradouro. Foram entregues 40 cestas básicas no valor de R$30 reais cada. Foi também demonstrada a entrega de materiais e de carne à população mediante fotografia e vídeo, entretanto, não restou provado que o ato era de doação (para compra de votos), nem que o fato partiu de Aquino.

PORTO ESTRELA - Foram cassados hoje (09/12 - quinta-feira) o prefeito e o vice-prefeito reeleitos em Porto Estrela, Ademirson Ribeiro Duarte e Lourenço Rossetti, respectivamente. Os candidatos, eleitos pela coligação Porto Estrela na Mão de Quem Trabalha (PP/PSB), foram cassados por abuso do poder político, abuso de autoridade e compra de votos. O juiz eleitoral André Maurício Lopes Prioli, responsável pela 13ª Zona Eleitoral, que tem sede em Barra do Bugres, determinou ainda que Duarte estará inelegível pelos próximos três anos subseqüentes às eleições deste ano e terá de pagar multa no valor de R$20 mil Ufir.
Duarte venceu as eleições no município com 31,35 por cento dos votos válidos.
Ademirson havia retirado indevidamente formulários do Posto Eleitoral do município, mediante ajuda de funcionária. Realizou campanhas em locais públicos, conduta vedada aos candidatos, distribuiu prêmios e prometeu realizar festa de peão, doar carros, ligações elétricas nas casas dos moradores, além de prometer gradear terras rurais sem nenhum custo à população. Distribuiu ainda, combustíveis, remédios e materiais de construção aos eleitores simpatizantes.
O magistrado determinou o envio de cópias dos autos à autoridade policial para apurar a responsabilidade da funcionária do Cartório.

RONDOLÂNDIA - O prefeito e vice-prefeito reeleitos em Rondolândia, José Guedes de Souza e Izolina Aparecida Ferreira de Almeida, foram cassados, em sentença exarada dia 12/12 (domingo), por uso da máquina pública e abuso do poder e autoridade em campanha. Foram cassados também os vereadores eleitos, Humberto Zoró, cacique da aldeia -Zawyt Wana-, da etnia Zoró, e Lígia Neiva, sua esposa, pelas mesmas práticas.
A sentença do juiz eleitoral, Geraldo Fernandes Fidelis Neto, responsável pela 35ª Zona Eleitoral desde novembro passado, declarou os cassados inelegíveis pelos próximos três anos subsequentes, bem como ao pagamento de multa de R$5.320 mil, cada um, por prática de condutas vedadas a postulantes a cargo eleitoral. Foi também daterminado o envio de cópia dos autos à Delegacia Policial para instauração de inquérito policial, bem como revogada a portaria que havia empossado a Chefe do Posto de Serviço Eleitoral em Rondolândia.
José Guedes, candidato à reeleição, utilizou veículo pertencente à Prefeitura do município em sua campanha para transportar eleitores e objetos para uma festa. Na ocasião, o automóvel era conduzido por seu sobrinho que fugiu no ato da apreensão da camionete utilizada. Em conjunto com os candidatos Humberto Zoró, cacique da aldeia -Zawyt Wana-, da etnia Zoró, e Lígia Neiva, sua esposa, Guedes promoveu o treinamento, durante campanha eleitoral, dos eleitores indígenas da aldeia a fim de que aprendessem a votar em seus números de cédula. Os treinamentos foram realizados pelo técnico de urna da Zona, prestador de serviço, com urna eletrônica na escola situada na aldeia.
Entre os 41 candidatos a vereador e os três candidatos a prefeito no município, somente os cassados obtiveram votos na aldeia onde houve o treinamento.

NOVO MUNDO - No município de Novo Mundo, no qual prefeito e vice-prefeito eleitos, respectivamente, Nelson Baumgratz e Ademar Squena tiveram seus registros de candidaturas cassados  no dia 13/12 (segunda-feira), pelo juiz Thiago Souza Nogueira de Abreu responsável pela 33ª Zona Eleitoral. O atual vice-prefeito do município, Ari Mafini, que também foi acusado de favorecer o uso de bens públicos durante a campanha de Baumgratz, foi condenado ao pagamento de multa no valor de 10 mil UFIRs. Ainda, foram enviadas copias do processo para o Ministério Público, na comarca de Guarantã do Norte, para o ajuizamento da ação civil de Improbidade Administrativa raticada por Mafini.
Os eleitos foram acusados de, 40 dias antes das eleições, fazerem uso de bens públicos e dos serviços do servidor público Lírio Borre na construção de represas à população. O juiz teve sua decisão baseada no inciso III, artigo 73 da Lei 9.504/97, que proibe -ceder servidor público ou empregado da administração direta ou indireta, federal, estadual ou municipal do Poder Executivo, ou usar de seus serviços, para comitês de campanha eleitoral de candidato, partido político ou coligação, durante horário de expediente normal, salvo se o servidor ou empregado estiver licenciado-.

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