Resultados do julgamento de 18/12
Resultados do julgamento de 18/12
Em sessão ordinária realizada hoje, às 8h, o Tribunal Regional Eleitoral julgou uma representação eleitoral, um embargos de declaração e duas prestações de contas de partidos.
Na representação eleitoral, tendo como representante a Coligação Frente Cidadania e Desenvolvimento e, como representado, Blairo Borges Maggi, foi pedido abertura de investigação judicial em processo já julgado, e arquivado, pelo TRE. O relator, juiz Lélis Gonçalves Souza, julgou improcedente a representação e determinou o arquivamento dos autos.
Os embargos de declaração, movidos por Pedro Carmo de Oliveira e Alcenor Alves de Souza, de Alto Paraguai, foram rejeitados por maioria do pleno.
Os processos de prestação de contas anual, foram requeridos pelo PDT, referentes ao exercício de 2002, e pelo PTC, referentes ao exercício de 2001. Por unanimidade, os juízes deram por aprovadas as contas dos partidos, com ressalvas.