A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, parabenizou o desembargador Márcio Vidal pelos trabalhos desenvolvidos frente a presidência do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, no que ela chamou de “profícua gestão”. Vidal assumiu o COPTREL em dezembro de 2017 e deixará o cargo no dia 17 deste mês, quando também conclui sua gestão como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Em 16 meses de liderança, Márcio Vidal apresentou ao Colégio diversas propostas voltadas para o fortalecimento da Justiça Eleitoral enquanto Instituição garantidora da democracia e fomentadora, junto aos cidadãos, de uma consciência política e cidadã.

O COPTREL criou em 2018 uma comissão - composta por desembargadores, juiz e procuradora eleitoral, que trabalhou na elaboração de um anteprojeto do Novo Código Eleitoral. Essa proposta foi enviada ao Congresso Nacional e entregue ao Tribunal Superior Eleitoral. Outros trabalhos desenvolvidos pelo COPTREL em 2018 foi a elaboração de uma proposta de projeto de lei, o qual prevê a introdução definitiva da cadeira “Sistema Eleitoral” na grade curricular do curso de direito. Ambas iniciativas têm como intuito o fortalecimento da jurisdição eleitoral.

Também em 2018, o COPTREL, em parceria com o TRE de Mato Grosso, idealizou e realizou o “Fórum Nacional da Propaganda Eleitoral nas Mídias Sociais”. Na ocasião, servidores, magistrados e procuradores da Justiça Eleitoral, representantes da Google, Facebook, Twitter, especialistas da Polícia Federal e especialistas em direito eleitoral se reuniram para discutir como combater as Fake News nas mídias sociais, com fins eleitorais.

“Às vésperas de exaurir-se este mandato, quero referir-me às metas prioritárias que verbalizei. Atuei na garantia do alinhamento dos TREs às escolas judiciais, na elaboração da minuta de um novo código eleitoral, e na inserção das disciplinas de Direito Eleitoral, nos cursos de Direito, e de Cidadania, no Ensino Médio. Foram meses de muito trabalho frente ao COPTREL e tive o apoio e participação de todos os integrantes do Colégio. Me dediquei ao Colégio com o mesmo empenho que empreendi nas minhas atividades como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e presidente do TRE de Mato Grosso. A estrutura da Justiça Eleitoral, o Código Eleitoral e demais normativos utilizados por essa Justiça Especializada precisam ser revistos para se adequar à nova realidade que hoje se impõe. Então, há muito trabalho a ser feito e o Colégio tem pela sua composição, a força necessária para tornar concreto, para tornar realidade as mudanças necessárias. Desejo uma produtiva Gestão ao próximo presidente, desembargador Carlos Eduardo Caduro Padin”, destacou Vidal.

Além da ministra, Vidal também teve a gestão reconhecida por outros presidentes dos TREs. “Márcio Vidal fez uma gestão diversificada, ampla, que merece ser seguida”, ressaltou o futuro presidente do COPTREL, desembargador Carlos Padin.

Como presidente do COPTREL, Márcio Vidal presidiu os 72º, 73º, 74º e 75º Encontro dos Colégios de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do país, que aconteceram, respectivamente, nos Estados do Rio Grande do Sul (Bento Gonçalves), Brasília, Alagoas (Marechal Deodoro) e Mato Grosso (Poconé). Em todos esses encontros várias ações foram propostas e orientações definidas, entre elas: efetivar o aproveitamento dos dados biométricos já validados por meio de celebração de convênios com entidades públicas e privadas; aperfeiçoar a transparência do processo eleitoral; enfatizar junto à população, segurança das urnas eletrônicas e do processo eleitoral como um todo; valorizar a comunicação social na Justiça Eleitoral.

Márcio Vidal agradeceu aos que ele chamou de companheiros de jornada. “Sou grato a todos os desembargadores que estiveram comigo nessa jornada, em especial, a desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini (vice-presidente do COPTREL) e o desembargador João Simões (secretário do COPTREL. Os resultados alcançados só foram possíveis com a participação de todos”.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

Curta a página do TRE-MT no facebook

Acesse o TRE-MT no Flickr 

Acompanhe o TRE-MT pelo Twitter

Siga o TRE-MT no Instagram