Candidato realiza propaganda antecipada em frente ao TRE e juiz adota providências

Fachada da Casa da Democracia prédio anexo ao TRE-MT.

O Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá encaminhará ao Ministério Público Eleitoral a informação de que um carro de som tocando "jingles" de campanha do candidato a vereador por Cuiabá, Gustavo Costa, ficou estacionado em frente à Casa da Democracia (prédio do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso), na tarde de segunda-feira (15/08). O fato, que foi presenciado e registrado por um oficial da Justiça, ocorreu no período em que a realização da propaganda eleitoral é vedada. Tal prática só passou a ser permitida a partir do dia 16 de agosto.

O oficial de justiça da 1ª ZE, Elizeu Gomes Vieira, que ficou responsável pelo registro do ocorrido, relatou em sua certidão, que o candidato Gustavo Costa estava no local quando a propaganda eleitoral ocorria e que, percebendo a ação da Justiça Eleitoral se dirigiu até o motorista e o orientou a ir embora. "Ao me aproximar do veículo, o mesmo saiu em retirada, mas consegui alcança-lo. O motorista informou que realizou a propaganda sob a orientação da coordenação de campanha do candidato Gustavo Costa".

A certidão produzida pelo oficial de justiça foi anexada em uma Representação que já tramita no Juízo da 1ª Zona Eleitoral. Trata-se de uma ação ofertada pelo Ministério Público Eleitoral contra Gustavo Costa, que é acusado de ter realizado propaganda eleitoral antecipada nas redes socais.

"A Representação será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral. O Parquet irá analisar os fatos relatados pelo oficial de justiça e solicitar as providências que entender pertinentes", destacou a analista judiciária (servidora da Justiça Eleitoral) Célia Gadotti Bedin.

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