Justiça Eleitoral presta contas das Eleições 2014 à sociedade mato-grossense

Audiência Pública realizada pelo TRE-MT, da esquerda para a direita: Corregedora Eleitoral Desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, Presidente do TRE-MT Desembargador Juvenal Pereira da Silva e Procurador Regional Eleitoral Douglas Guilherme Fernandes.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) abriu as portas à sociedade, nesta sexta-feira (26/09), para audiência pública sobre planejamento e prestação de contas das Eleições Gerais 2014. A solenidade foi aberta pelo presidente do TRE, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e pela corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas. Na ocasião, os desembargadores atenderam a imprensa e responderam dúvidas sobre o processo eleitoral. 

O presidente do TRE-MT destacou que a segurança do pleito está garantida por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com a parceria das Polícias Militar, Federal, Civil, Rodoviária e Corpo de Bombeiros. O desembargador ressaltou o apoio do Exército em 12 municípios de Mato Grosso dentro dos quais estão 21 sessões eleitorais localizadas em aldeias indígenas. O envio da força federal foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa realizada no último dia 23.

Sobre a audiência pública, Juvenal Pereira da Silva lembrou que a Justiça Eleitoral está sempre à disposição da sociedade e que a prioridade é a transparência.  “O planejamento foi aprovado e entregue a sociedade um ano antes das eleições e o resultado de sua execução é apresentado durante esta audiência pública. Estamos preparados para as eleições do dia 5 de outubro e para um eventual segunto turno”.

A desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas destacou que o Estado tem um histórico de apurar os votos com rapidez, mas que a totalização será feita com cautela e transparência, não comprometendo a totalização. A corregedora agradeceu o empenho dos servidores da Justiça Eleitoral para que o pleito ocorra na mais perfeita ordem e lembrou que estes são os multiplicadores para a conscientização da sociedade quanto à importância de coibir o abuso contra o voto livre e democrático do eleitor.

O Pardal também foi destacado como uma ferramenta inovadora e essencial para a transparência e legalidade do processo eleitoral. “O pardal é mais um instrumento colocado nas mãos dos eleitores, que se tornam fiscais da Justiça Eleitoral. As denúncias estão sendo apuradas com toda cautela e, se forem constatadas ilegalidades, o candidato poderá ser punido mesmo após o pleito eleitoral por meio de cassação do diploma e a perda do cargo público, caso seja eleito”, esclareceu Maria Helena Gargaglione Póvoas.

Entre os assuntos discutidos durante a Audiência Pública estão a preparação geral do pleito, propaganda eleitoral, as denúncias da Ouvidoria Eleitoral e votação paralela. Também serão discutidas ações de planejamento da Corregedoria Eleitoral, Escola Judiciária, Diretoria-Geral, Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria e Secretárias Judiciária, de Administração e Orçamento, de Gestão de Pessoas e de Tecnologia de Informação. 

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Aos 62 anos de idade, atualmente ocupava o cargo de deputado federal eleito pelo Estado de São Paulo