O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso é o mais transparente entre os tribunais atuantes no Estado. É o que aponta o Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário 2022, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça nesta terça-feira (15/06). Em nível nacional, o TRE-MT está na 8ª posição, considerando os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior. Se levar em conta somente o segmento eleitoral, o TRE-MT figura na 4ª colocação.

No segmento da Justiça Eleitoral foram avaliados 78 itens que estão distribuídos em nove temas: audiências e sessões; serviços de informações ao cidadão (SIC); tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade.

Para o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o resultado indica que a Instituição tem se atentado em cumprir à risca a Resolução CNJ nº 215/2015. “Em 2021 figuramos na 19ª colocação entre os 93 tribunais do país e na 12ª no segmento eleitoral. Solicitei a equipe técnica que empreendesse todos os esforços necessários para avançarmos, para melhorarmos esse cenário, pois temos o dever legal e moral de fornecer à sociedade informações de forma clara e organizada. Em nosso site os dados financeiros, administrativos, entre outros da Gestão estão disponíveis em formato de fácil navegação e entendimento. O resultado divulgado pelo CNJ indica que estamos trilhando o caminho correto e assim, vamos permanecer”.

No Ranking divulgado este ano, o TRE-MT atingiu um percentual de 98,46%. O único item que não foi considerado cumprido pelo CNJ, que proporcionaria atingir 100%, é objeto de impugnação, pois, a equipe técnica do TRE esclareceu que esse item de transparência vem sendo integralmente cumprido há vários anos, com a divulgação de todos os atos normativos em inteiro teor, inclusive atos normativos históricos desde 1952. “Acredito que houve algum problema técnico no momento da avaliação desse requisito de transparência pelo Conselho. Estamos interpondo recurso que garantirá os 100% de cumprimento dos requisitos de transparência”, ressaltou Gustavo Castor, coordenador de gestão da informação do TRE, unidade responsável por orientar e acompanhar o cumprimento dos itens por todas as unidades do Tribunal, cada qual em sua área de atuação.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PraTodosVerem: Imagem com fundo azul em marca d'água. Sobre ela, ao fundo, um homem aponta para o centro que une figuras digitais. Sobre a imagem, o texto Ranking de Transparência do CNJ, TRE-MT ocupa 1º lugar no estado e o 8º no país, informação clara e organizada. No canto esquerdo inferior, tem a marca do TRE-MT.